Governo planeja realocar r$ 20 bilhões no orçamento de 2027 para estímulos

A equipe econômica pretende remanejar cerca de R$ 20 bilhões no orçamento de 2027 para acomodar medidas de estímulo econômico anunciadas recentemente. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (19) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).

Em nota oficial, a pasta destacou que o valor representa pouco mais de 1% das despesas primárias sujeitas ao limite de gastos. O remanejamento ocorrerá sem elevar o teto fiscal.

A proposta de alteração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 será enviada ao Congresso Nacional assim que o relator for designado.

Como será o ajuste

Parte dos custos poderá ser absorvida por revisões nas estimativas de despesas obrigatórias. Outros R$ 20 bilhões serão realocados entre áreas federais.

O objetivo é incluir as iniciativas sem romper o arcabouço fiscal, que limita o aumento de despesas a 2,5% acima da inflação do ano anterior.

O ministério ainda não detalhou quais áreas terão recursos reduzidos para viabilizar a mudança.

Meta de superávit

Segundo o Planejamento, o resultado primário continuará respeitando a meta prevista. A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece superávit de 0,5% do PIB.

O governo reafirmou o compromisso com o equilíbrio fiscal, destacando que o saldo primário melhorou cerca de dois pontos percentuais do PIB desde 2023.

A proposta de remanejamento passará por ampla discussão no Congresso durante a análise do texto orçamentário.

Medidas e impactos

Entre as iniciativas previstas estão mudanças em programas sociais, apoio a empreendedores e ampliação de benefícios educacionais.

Estimativas apontam um impacto bilionário nas contas, mas o ministério contestou a soma indiscriminada de ações com fontes de financiamento distintas.

“Iniciativas de naturezas distintas, com diferentes fontes de financiamento e períodos de execução, não podem ser somadas indiscriminadamente”, pontuou a pasta.

Crise internacional

O ministério argumentou que as medidas respondem a crises internacionais, alta dos combustíveis e tarifas impostas pelos Estados Unidos.

A pasta também defendeu que ações de proteção social não devem ser interpretadas como gastos motivados pelo calendário eleitoral brasileiro.

“A realização das eleições não suspende as responsabilidades do Estado nem seu dever de proteger a população”, declarou o órgão em nota oficial.