Justiça dá dez dias para o Discord apresentar plano de proteção a usuários

A Justiça Federal no Distrito Federal determinou que a plataforma Discord apresente, em até dez dias, uma proposta focada na proteção a usuários. A medida atende a uma ação do governo federal que exige ações concretas para resguardar crianças, adolescentes e mulheres no ambiente digital.

Propostas e prevenção de crimes

A concessão do prazo ocorreu durante a primeira audiência do caso entre a empresa, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal (MPF). Na reunião, a própria rede solicitou o tempo extra para estruturar um protocolo contra casos de sextorsão e implementar sistemas de moderação contra a crueldade animal.

Além disso, o aplicativo pretende incluir diretrizes para preservar dados que possam auxiliar requisições de investigações criminais. Antes de recorrer ao Judiciário, a AGU tentou um acordo extrajudicial com a empresa, mas considerou insuficientes as respostas anteriores apresentadas.

A cobrança institucional sobre o aplicativo ganhou força após o choque provocado pelo caso de uma adolescente induzida ao suicídio durante uma transmissão ao vivo na rede, ocorrido em julho.