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Nesta quarta-feira (7), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis realiza na sua sede, no Rio de Janeiro, o maior leilão da ANP já registrado na história. O certame ofertará 326 blocos exploratórios terrestres e marítimos com o objetivo de atrair investimentos bilionários e expandir as reservas energéticas do país.

A disputa será dividida em dois regimes distintos. Pela manhã, o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção colocará em jogo 13 blocos estratégicos no pré-sal, localizados nas bacias de Campos e Santos. À tarde, o 6º Ciclo de Concessão ofertará 313 blocos em diversas regiões brasileiras, incluindo duas áreas na cobiçada Margem Equatorial, na Bacia do Ceará.

O peso estratégico do pré-sal

Atualmente, o pré-sal é o motor da produção nacional de hidrocarbonetos, respondendo por mais de 80% do petróleo e gás extraídos no Brasil. Gigantes globais como BP, Chevron, Equinor, Shell, Sinopec e TotalEnergies estão habilitadas para o certame. A Petrobras possui direito de preferência para atuar como operadora nas áreas de partilha, garantindo participação mínima de 30% nos consórcios.

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Margem Equatorial e transição energética

A inclusão da Bacia do Ceará atrai olhares do mercado devido ao potencial da Margem Equatorial, considerada a nova fronteira exploratória do país. Descobertas recentes na Guiana e no Suriname alimentam o otimismo do setor. Contudo, a exploração na região enfrenta forte resistência de movimentos socioambientais, que alertam para os riscos ecológicos em áreas sensíveis.

Preocupações socioambientais e contestações

O Instituto Arayara, organização não governamental de defesa ambiental, acionou a Justiça Federal para tentar suspender as ofertas. A entidade aponta sobreposições dos blocos com terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação. Em resposta às pressões e após identificar erros materiais nos critérios socioambientais, a ANP retirou de última hora cinco blocos da Bacia do Parnaíba do leilão.

Perspectivas de mercado e segurança jurídica

Para o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), o leilão é vital para repor as reservas nacionais, que podem declinar a partir de 2030. Analistas apontam que o ambiente de segurança jurídica e a alta dos preços internacionais tornam os ativos brasileiros altamente atrativos, mesmo diante de debates sobre a coordenação estatal e a soberania energética.

FONTE/CRÉDITOS: Bruno de Freitas Moura ─ Repórter da Agência Brasil