Ministério da Saúde cria comitê para otimizar negociação de medicamentos do SUS

O Ministério da Saúde (MS) implementou, nesta quinta-feira (23), um comitê de negociação de medicamentos do SUS. O objetivo central é otimizar a aquisição de fármacos, buscando reduzir custos e, consequentemente, expandir o acesso a tratamentos essenciais para a população brasileira.

Essa estratégia visa possibilitar a compra de grandes volumes de remédios a preços mais acessíveis. A economia gerada permitirá ao orçamento do SUS incorporar novas tecnologias e medicamentos de alto custo, que são cruciais para doenças complexas.

A medida é projetada para aumentar significativamente as chances de integrar ao SUS tratamentos inovadores e de alto custo, como aqueles destinados ao combate ao câncer ou a doenças autoimunes, beneficiando pacientes que dependem exclusivamente da rede pública.

Conforme explicou Fernanda De Negri, secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, a iniciativa representa uma modernização. "Estamos modernizando a forma com a qual o Ministério da Saúde faz a negociação de preços, dando regras mais claras e garantias para o ministério obter um preço melhor e mais justo", afirmou.

Ela complementou que o objetivo é "sobrar orçamento para outros investimentos, investimentos em outras tecnologias", garantindo que os recursos sejam aplicados de forma mais eficiente e estratégica em prol da saúde pública.

O novo comitê de negociação de preços será ativado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). Esta comissão desempenha um papel fundamental na avaliação e recomendação de novas tecnologias.

A Conitec é o órgão técnico responsável por analisar e emitir o parecer final sobre a inclusão de novos medicamentos e outras tecnologias na rede pública de saúde, assegurando a relevância e eficácia dos tratamentos oferecidos.

Remédios únicos

Em situações onde um medicamento é exclusivo no mercado, produzido por um único laboratório e impossível de ser adquirido por licitação, o comitê terá a prerrogativa de negociar valores mais vantajosos.

A capacidade de compra do SUS é um fator estratégico, pois o sistema adquire anualmente cerca de R$ 31,3 bilhões em vacinas, medicamentos e insumos. Esse volume robusto cria uma margem significativa para barganha e obtenção de preços reduzidos.

Além disso, o comitê poderá intervir quando um medicamento já incorporado ao SUS apresentar um aumento de preço considerado expressivo. Nesses cenários, a Secretaria ministerial responsável pela demanda será a encarregada de acionar o grupo de negociação.

Este modelo de negociação não é inédito; ele já é adotado com sucesso em mais de 40 países ao redor do mundo. Nações como Canadá, Inglaterra, Austrália e França já empregam abordagens similares para otimizar seus gastos com saúde pública.

Embora a ideia de um comitê de negociação circule há tempos no Ministério da Saúde, apenas recentemente ela foi formalizada como uma política da pasta. O comitê terá caráter permanente e técnico.

A expectativa do Ministério da Saúde é que, por meio dessas negociações, seja possível obter descontos superiores a 50% para medicamentos novos ou recém-incorporados ao Sistema Único de Saúde, gerando uma economia substancial.

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