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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) registrou cerca de 4,3 mil denúncias de assédio eleitoral nos primeiros três dias de operação do seu novo canal oficial, aberto em 28 de outubro. A medida responde ao aumento de relatos na internet e em órgãos públicos sobre coerção contra trabalhadores.
A Região Sudeste concentrou 48,5% das ocorrências contabilizadas no país. O estado de São Paulo lidera o ranking com 1.325 notificações, seguido por Rio de Janeiro (354), Minas Gerais (345), Paraná (268) e Santa Catarina (259). Segundo o MTE, os relatos recebidos já estão sob investigação.
O que caracteriza a infração
A prática de coerção política ocorre quando gestores ou superiores hierárquicos pressionam o empregado a votar ou deixar de votar em determinado candidato. A demissão motivada pela orientação política do funcionário também configura grave irregularidade no ambiente laboral.
Caso a dispensa discriminatória seja comprovada, a empresa infratora pode ser obrigada pela Justiça a readmitir o profissional, além de ter que pagar indenização por danos morais.
Como fazer a denúncia
Quem sofrer ou presenciar abordagens dessa natureza deve registrar a queixa diretamente nos canais oficiais do MTE ou do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Todas as denúncias são mantidas sob total sigilo e encaminhadas para apuração. Saiba mais sobre o combate ao assédio no ambiente de trabalho e acompanhe desdobramentos na Agência Brasil.
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