Prazo para escolas públicas escolherem novos livros didáticos termina nesta sexta

Termina nesta sexta-feira (11) o prazo para que as escolas públicas de todo o Brasil selecionem os livros didáticos, pedagógicos e literários do ciclo de 2027 a 2030. A definição dos materiais, voltados a estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, deve ser feita de forma coletiva por professores e gestores diretamente no sistema do governo federal.

O processo exige que o corpo docente e a coordenação pedagógica analisem juntos as opções disponíveis. O objetivo é garantir que as obras escolhidas estejam alinhadas ao projeto político-pedagógico de cada instituição, respeitando a realidade e as necessidades da comunidade escolar local.

Garantidos gratuitamente, os materiais são viabilizados pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). A logística e a gestão do programa são de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Ministério da Educação (MEC).

Como participar da seleção

As instituições de ensino aptas a participar devem acessar a plataforma do PNLD Gestão. Para assegurar que a quantidade de livros enviados corresponda exatamente à demanda de cada unidade, é indispensável que a escola tenha registrado seus alunos no Censo Escolar de 2025.

Categorias de materiais disponíveis

Os recursos didáticos para as séries iniciais do ensino fundamental estão divididos em três grupos distintos:

Categoria 1: Obrigatória para o 1º e 2º ano. Inclui disciplinas como língua portuguesa, matemática, arte, educação física, educação digital e ciências da natureza, história e geografia (em formato interdisciplinar). Todos os livros dessa etapa são consumíveis, permitindo que os estudantes escrevam neles.

Categoria 2: Obrigatória para o 3º, 4º e 5º ano. Abrange matérias como língua portuguesa, matemática, ciências, história, geografia (incluindo obras regionalizadas), arte, educação física, produção de texto e educação digital. Apenas os livros de português e matemática são consumíveis; os demais devem ser devolvidos no fim do ano.

Categoria 3: Optativa para o 1º ao 5º ano. Focada no ensino de língua inglesa e espanhola. Estes livros são totalmente reutilizáveis e precisam ser devolvidos à escola ao término do ano letivo.

Vale destacar que os manuais de educação física das duas primeiras categorias são de uso exclusivo dos professores.

Se a unidade de ensino perder o prazo ou não realizar a escolha, o FNDE enviará automaticamente as obras obrigatórias. Essa distribuição técnica seguirá critérios de estoque e a preferência de títulos mais distribuídos na região.

Acesso ao sistema e regras de envio

O acesso ao sistema de escolha exige cadastro ativo no Sistema Gestão Presente (SGP) ou no Portal do Livro Digital, utilizando as credenciais da conta Gov.br. As escolas têm a liberdade de selecionar coleções de editoras diferentes para cada disciplina.

Caso a instituição não queira receber determinado componente curricular das categorias obrigatórias, deve registrar essa recusa no sistema. Para a categoria optativa de línguas estrangeiras, a falta de manifestação resultará no não envio dos livros.

Apoio pedagógico com o Guia Digital

Para orientar a tomada de decisão, o MEC disponibiliza o Guia Digital do PNLD. A plataforma oferece resenhas detalhadas das obras, propostas metodológicas e análises de conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Em caso de dúvidas sobre o processo de escolha, os gestores escolares podem entrar em contato diretamente com a equipe técnica do programa pelo e-mail oficial: [email protected].