A tradicional edificação no centro do Rio de Janeiro é a atração principal do leilão dos Correios nesta quinta-feira (30), partindo do lance inicial de R$ 53,6 milhões. A disputa online, realizada na plataforma VIP Leilões, busca alienar ativos subutilizados para promover a reestruturação e modernização da empresa estatal.
Localizado na Rua Primeiro de Março, no entorno do conjunto arquitetônico da Praça XV, o imóvel é tombado em âmbito federal. Ele fica situado próximo a marcos históricos de relevância cultural, como o Paço Imperial, a Igreja da Candelária, o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) e o Centro Cultural França-Brasil.
Tombamento e preocupações com o uso futuro
Conforme destacou Isabel Rocha, presidente em exercício do CAU/RJ, a proteção do tombamento não impede a venda. Segundo a especialista, o proprietário detém o pleno direito de alienar, alugar ou ceder a propriedade, mantendo a obrigação legal de preservar integralmente as características do edifício.
A principal ponderação do CAU/RJ refere-se à destinação futura do imóvel e seu impacto urbanístico na região histórica. Isabel alertou que intervenções ou obras de adaptação exigem autorização prévia dos órgãos responsáveis. O comprador precisará ter consciência do valor histórico do quarteirão para intervir de forma adequada.
Valores do certame e estrutura do imóvel
Em nota oficial, os Correios informaram que a venda reduz despesas de manutenção e financia novos investimentos na empresa. Caso não surjam arrematantes na fase inicial de R$ 53,6 milhões, a oferta inicial poderá recuar para R$ 47,8 milhões nas rodadas subsequentes.
Com aproximadamente 9 mil metros quadrados de área construída, o edifício ocupa um terreno de 1.585 metros quadrados na quadra delimitada pelas ruas Primeiro de Março, do Rosário, Visconde de Itaboraí e Travessa Tocantins. Originada no período imperial, a edificação representa um marco urbano da antiga capital do país.
Atuação do Iphan no processo de alienação
Procurado, o Iphan esclareceu que não interfere na transferência de propriedade de bens tombados, declarando-se neutro sobre quem adquire o imóvel. Contudo, o instituto ressaltou que a responsabilidade pela manutenção da estrutura permanece inteiramente com o novo proprietário.
Por fim, o novo comprador terá o prazo de até 30 dias para registrar a transferência no Cartório de Registro de Imóveis e notificar formalmente o Iphan. Qualquer alteração ou projeto para ocupação exigirá aprovação licenciada prévia perante as autoridades do patrimônio.
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