Prefeitura de Araraquara Lança Chamada Pública para Agricultores Familiares

A Prefeitura de Araraquara, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, lançou o edital de Chamada Pública nº 001/2025. O objetivo é adquirir alimentos diretamente da agricultura familiar para destiná-los a famílias em situação de vulnerabilidade social, através do **Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social (PMAIS)**.

Prazo e Local para Apresentação de Propostas

Os agricultores interessados em participar da seleção devem apresentar a documentação para habilitação e a proposta de venda até o dia 14 de julho de 2025, às 16h30. A entrega deve ser feita na Divisão de Licitações, localizada no 3º andar do Paço Municipal (Rua São Bento, 840 – Centro). A abertura dos envelopes está prevista para acontecer presencialmente no dia 15 de julho de 2025, às 10h, no mesmo local.

O edital completo pode ser acessado no site oficial da Prefeitura de Araraquara, na seção de Transparência, Compras e Licitações. Alternativamente, o documento pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected].

Objetivo do PMAIS: Alimentos de Qualidade e Geração de Renda

A iniciativa prevê a entrega de **500 cestas semanais de hortifrúti** para famílias em situação de vulnerabilidade, que serão distribuídas por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Os alimentos adquiridos deverão ser entregues semanalmente no Banco Municipal de Alimentos, situado na Avenida Padre Antônio Cezarino, 808, Vila Xavier. Os valores pagos aos agricultores fornecedores serão compatíveis com os preços de mercado de cada produto, conforme discriminado na chamada pública.

O orçamento do PMAIS é composto integralmente por recursos próprios do município, o que demonstra o compromisso da administração pública com a valorização da agricultura familiar. A iniciativa não só promove a **geração de renda** nas comunidades rurais, mas também estimula a permanência dos agricultores no campo, valoriza a produção local e regional e impulsiona o desenvolvimento rural sustentável.

Impacto Social e Nutricional

Ao destinar alimentos frescos e nutritivos à população em situação de vulnerabilidade social, a Prefeitura de Araraquara desempenha um papel fundamental no **combate à fome e na promoção da saúde**. A ação contribui diretamente para a segurança alimentar e nutricional da população e para a efetivação do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). Esta iniciativa vai além do atendimento às necessidades básicas, representando um esforço concreto em favor da inclusão social e da dignidade humana na cidade.

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Divisão de Licitações pelos telefones (16) 3301-5066 ou (16) 3301-5256.