Neste 7 de Setembro, o Brasil ingressa no seu terceiro século como país independente, depois de 200 anos de erros e acertos históricos, que se refletem nos contrastes de nosso perfil socioeconômico. Temos a nona maior economia do mundo, com PIB de US$ 1,8 trilhão, mas estagnamos no patamar de renda média, com acentuada assimetria na sua distribuição. O grande desafio, agora, é converter a soberania política em efetivo desenvolvimento, vida de melhor qualidade e bem-estar
Para viabilizar esse avanço, o País precisa solucionar os problemas crônicos que vêm dificultando há décadas seu crescimento sustentado, sintetizados no chamado “Custo Brasil”, resultante do excesso de impostos, encargos trabalhistas elevados, burocracia exagerada, insegurança jurídica e pública, ensino gratuito de baixa qualidade e infraestrutura deficitária. São problemas que culminam em pouca produtividade média e perda de competitividade.
Os problemas começam no modelo arcaico de Estado, oneroso demais para a sociedade e os setores produtivos. É uma estrutura que arrecada muito, tem baixa eficiência e devolve pouco em termos de serviços à população e investimentos em áreas prioritárias. Daí a premência da reforma tributária, que levamos mais de 30 anos para começar a fazer, cuja primeira etapa, relativa à taxação do consumo, foi aprovada pela Câmara dos Deputados, e da administrativa, que segue parada.
Necessitamos de um Estado que gaste menos e entregue mais, possibilitando a racionalização dos impostos. Por isso, temos insistido tanto na realização das duas reformas, que devem ser muito bem-feitas para viabilizar um ciclo duradouro de expansão do PIB, investimentos produtivos, empreendedorismo e criação de empregos em larga escala. O novo sistema tributário precisa estabelecer isonomia de alíquotas entre todos os setores, sem privilégios e benesses, alimentando de modo responsável e equilibrado o orçamento anual de modernizadas máquinas administrativas da União, estados e municípios.
Também é urgente um plano de desenvolvimento de médio e de longo prazo, para inverter os retrocessos que temos sofrido. A década 2011-2020 foi praticamente perdida, inclusive com regressão de nossa renda per capita. As grandes bases da retomada do desenvolvimento são a educação, saúde, segurança pública e jurídica, pesquisa, ciência, tecnologia e inclusão socioeconômica pelo emprego de qualidade, geração e distribuição de renda.
Precisamos crescer pelo menos 4% ao ano, mas só conseguiram isso os países que promoveram forte fomento da indústria. Nas últimas quatro décadas estamos na contramão desse processo. Assim, é necessária – ao lado das reformas estruturais, melhoria da educação e inovação – uma vigorosa política industrial, como temos defendido perante o poder público. Todos os setores são importantes, mas o parque fabril é estratégico pelo volume e qualidade dos empregos, aporte tecnológico, agregação de valor à pauta de exportações e redução da dependência externa.
Neste terceiro século da Independência, assistiremos a mudanças cada vez mais rápidas e disruptivas. Pessoas altamente capacitadas e tecnologias avançadíssimas farão toda a diferença entre o protagonismo e a subserviência. Eis as definitivas escolhas que precisamos fazer no exercício de nossa liberdade.
