Registro de candidaturas para as eleições de outubro encerra neste sábado

Partidos e federações partidárias têm até as 19h deste sábado (15) para finalizar o registro de candidaturas junto à Justiça Eleitoral para o pleito de outubro. Até o momento, o órgão já contabilizou cerca de 18 mil solicitações enviadas em todo o país.

O envio das informações deve ser feito obrigatoriamente por meio do Sistema de Candidaturas (CANDex). Após o encerramento do prazo oficial, a Justiça Eleitoral dará início à fase de julgamento, analisando se cada pedido será deferido ou indeferido.

A análise dos processos é dividida de acordo com a vaga disputada. A equipe de ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliará os postulantes à Presidência da República. Já os juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) julgarão os nomes para governador, senador e deputados federais, estaduais e distritais.

Durante a verificação, os magistrados checam a entrega da documentação exigida e analisam se há impeditivos legais, como inabilitações previstas pela Lei da Ficha Limpa. Além disso, as solicitações podem ser alvo de pedidos de impugnação apresentados por adversários, legendas concorrentes ou pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Calendário das eleições

A votação em primeiro turno está agendada para o dia 4 de outubro, data em que os cidadãos escolherão representantes para todos os cargos em disputa. Nos casos de disputa para presidente e governador, a votação poderá seguir para o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

A nova etapa de votação ocorre apenas nas disputas onde nenhum dos concorrentes alcançar a maioria absoluta de 50% mais um dos votos válidos na primeira fase, desconsiderando-se os votos brancos e nulos.