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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), garantiu na última quinta-feira (3), em Brasília, que a votação da proposta que prevê o fim da escala 6x1 e reduz a jornada de trabalho semanal para 40 horas ocorrerá logo após as eleições municipais de outubro, atendendo a um apelo histórico de parlamentares antes do recesso.
A declaração foi dada no plenário do Senado Federal como resposta direta ao senador Paulo Paim (PT-RS). O parlamentar gaúcho, que está em seu último mandato e anunciou sua aposentadoria política, pediu celeridade para a aprovação da matéria antes de encerrar sua trajetória no Congresso Nacional.
Paim relembrou sua atuação na Assembleia Constituinte de 1988, quando liderou a transição da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais. Para o senador, o momento atual exige um novo avanço histórico para beneficiar a classe trabalhadora brasileira.
"Não podemos mais adiar essa decisão. Conseguimos um grande avanço em 1988 e, quase quarenta anos depois, o Brasil tem uma nova oportunidade de modernizar as relações trabalhistas", defendeu Paim em seu pronunciamento na tribuna.
Falta de consenso adia votação
Apesar do apelo, a base do governo optou por não arriscar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nesta semana. Sem a garantia dos 49 votos necessários em dois turnos e diante da obstrução da oposição, o texto segue aguardando o período pós-eleitoral.
Até o momento, o projeto foi apreciado apenas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A expectativa é que as negociações sejam retomadas durante o esforço concentrado do Legislativo, agendado para a segunda semana de outubro, após o primeiro turno do pleito.
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