STF encerra sessão sem definir investigações sobre Moraes e Mendonça

O STF encerrou a sessão de terça-feira (15) sem bater o martelo sobre a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes em relação ao seu suposto vínculo com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Conforme o regimento interno do Supremo Tribunal Federal, o ministro Flávio Dino solicitou vista do processo e dispõe de até 90 dias para liberar o caso para retomada do julgamento em plenário.

O impasse nos bastidores da Corte surgiu devido a divergências sobre o rito processual adequado. O presidente Edson Fachin havia pautado apenas o caso de Moraes inicialmente.

A análise envolvendo as suspeitas direcionadas ao ministro André Mendonça estava programada de forma isolada para o dia 23 de setembro, gerando debates entre os magistrados.

Durante os debates, magistrados alinhados a Moraes argumentaram que a apuração sobre o ex-banqueiro deveria caminhar junto com as suspeitas levantadas contra André Mendonça.

Diante disso, o ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem para unificar a discussão sobre as supostas irregularidades atribuídas a Mendonça.

A votação dessa questão de ordem foi iniciada, mas acabou interrompida após um embate verbal entre Gilmar Mendes e Mendonça, culminando no pedido de vista de Dino com placar parcial de 4 a 3.

Mendonça

O ministro André Mendonça, que atuava como relator original do caso Master, enfrenta acusações de Moraes de condução parcial para tentar incriminá-lo.

Ademais, a Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que Mendonça agiu de forma irregular ao ordenar diligências aprofundadas sobre as mensagens entre Moraes e o ex-banqueiro.

Segundo a visão da procuradoria, tal aprofundamento investigativo exigia autorização prévia do plenário da Corte.

Moraes

O caso envolvendo Alexandre de Moraes tornou-se público no dia 1º de setembro, quando Mendonça retirou o sigilo do relatório da Polícia Federal.

Os registros apontam que Vorcaro trocou cerca de 50 mensagens com uma linha telefônica associada a Alexandre de Moraes antes de sua prisão em novembro do ano passado.