STJ manda Tribunal refazer análise de estelionato no caso Bruno Henrique

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ DF) realize uma nova análise sobre a acusação de estelionato contra o jogador Bruno Henrique, do Flamengo. A decisão do ministro Joel Ilan Paciornik atende a um recurso da defesa e anula um julgamento anterior, embora mantenha válida a acusação de fraude ao resultado de partida.

O cerne da nova discussão jurídica envolve o prazo e a forma como as casas de apostas formalizaram o interesse na investigação. Em 2023, o atacante recebeu um cartão amarelo em partida contra o Santos, lance que gerou alertas de órgãos de monitoramento e investigações da Polícia Federal por suspeita de manipulação no mercado de cartões.

A defesa do atleta argumenta que o período legal para que as supostas vítimas representassem formalmente a ação penal havia expirado. Como o TJ DF não respondeu adequadamente a esse questionamento em instâncias anteriores, a corte superior ordenou que o caso retorne à origem para um novo exame procedimental.