André Mendonça multa Flávio Bolsonaro por impulsionar post contra Lula

O ministro André Mendonça, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou nesta segunda-feira (5) uma multa de R$ 5 mil ao candidato Flávio Bolsonaro. A punição ocorreu devido ao impulsionamento irregular de propaganda negativa direcionada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A representação foi movida pela campanha adversária após a veiculação de um material patrocinado. A postagem exibia a foto de Flávio acompanhada de críticas à gestão atual, prometendo a recuperação econômica e social do país.

Para fundamentar sua decisão, o magistrado acompanhou o entendimento da Procuradoria-Geral Eleitoral. O órgão apontou que a estratégia utilizou a rejeição ao oponente como alicerce persuasivo para promover a própria candidatura.

A Lei das Eleições restringe a finalidade do impulsionamento de conteúdos na internet. O recurso é permitido exclusivamente para promover ou beneficiar candidatos e legendas, vedando ataques diretos.

A defesa tentou argumentar que o texto continha apenas um juízo político e que as menções negativas eram marginais. No entanto, o argumento não convenceu a relatoria do caso.

Apesar da penalidade financeira, a postagem original não precisará ser excluída. Contudo, o ministro determinou a proibição de novos impulsionamentos utilizando o mesmo teor argumentativo.