STJ mantém condenação de Flordelis a 50 anos de prisão

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou por unanimidade, em decisão recente, a pena de 50 anos de reclusão imposta à ex-deputada Flordelis pelo homicídio do pastor Anderson do Carmo de Souza, seu cônjuge, executado em 2019.

O colegiado acompanhou o entendimento prévio do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que já havia ratificado a sentença condenatória em 2022.

Na ocasião, a ré foi responsabilizada perante o Tribunal do Júri por homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio tentado duplamente qualificado, uso de documento falso e associação criminosa armada.

Conforme as investigações do Ministério Público, o plano de assassinato foi arquitetado por ela na residência do clã situada em Niterói (RJ). A motivação estaria ligada à disputa pelo controle financeiro e à insatisfação com a gestão rígida do pastor.

Análise de recursos na corte

A defesa acionou a instância superior após a 2ª Câmara Criminal do TJRJ rejeitar os pedidos de apelação apresentados pelos advogados.

Entre os argumentos da defesa estavam supostas falhas processuais, como a ausência de alegações finais na etapa de pronúncia e a deficiência na fundamentação das qualificadoras.

No entanto, a relatora apontou a ausência de prejuízo prático para os interesses da ré, voto que foi seguido pelos demais ministros da turma.

O colegiado também preservou a determinação que revogou a absolvição de parentes da ex-parlamentar, incluindo uma neta e dois filhos adotivos envolvidos nas denúncias.