TSE agiliza transporte eleitoral para povos indígenas e quilombolas

O transporte eleitoral de indígenas, quilombolas e moradores de comunidades tradicionais ganhou procedimentos mais rápidos aprovados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão foi formalizada pelo ministro Kassio Nunes Marques para o segundo turno das eleições.

A Justiça Eleitoral manterá o rigor na fiscalização, mas dispensou a necessidade de analisar cada viagem de forma isolada. A medida atende a um plano logístico apresentado pela União para garantir o acesso às urnas em regiões de difícil acesso.

Anteriormente, o magistrado havia exigido o aval prévio dos juízes eleitorais com detalhes sobre rotas e veículos. Com a nova diretriz, conjuntos inteiros de viagens planejadas poderão ser aprovados de uma só vez, garantindo maior agilidade.

Apoio logístico federal

A determinação requisita embarcações e veículos de órgãos federais, como a Funai e o Ministério dos Povos Indígenas, para atuarem exclusivamente sob a coordenação da Justiça Eleitoral neste domingo (25).

Ficou estabelecido que os meios de transporte devem ostentar identificação visível. Além disso, é estritamente proibida qualquer espécie de propaganda política ou menção a candidaturas durante os trajetos oficiais.

Contexto regional

O debate ganhou força após demandas de regiões isoladas. No Amazonas, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) solicitou apoio para garantir a participação de eleitores locais, pedido que foi confirmado pelo tribunal regional.