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O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta terça-feira (13) o prazo de 24 horas para que o senador Flávio Bolsonaro e o deputado Nikolas Ferreira apaguem um vídeo envolvendo menores de idade. A gravação traz críticas direcionadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Divulgada na segunda-feira (12), a produção audiovisual exibe crianças lendo um roteiro que culpa o atual governo por questões econômicas e de segurança pública. O Partido dos Trabalhadores e familiares do chefe do Executivo também foram alvos das declarações.

A postagem inicial ocorreu nas redes sociais do deputado federal mineiro. Em seguida, o material acabou republicado no canal de WhatsApp denominado Tropa do Flávio, voltado ao apoio político do parlamentar.

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A ordem judicial atendeu a uma representação apresentada pela coligação que apoia a candidatura de Lula. O grupo argumentou que a publicação propagava conteúdos falsos e desinformação.

Em sua fundamentação, o magistrado pontuou que a estratégia ultrapassou os limites aceitáveis ao explorar a inocência infantil para fins eleitorais. O caso ainda precisará passar pelo crivo do plenário da corte.

Conforme destacou o relator, a simples participação de menores em peças políticas não configura infração automática. No entanto, o uso direcionado para propagar narrativas enganosas torna a propaganda irregular.

A Agência Brasil informou que tenta localizar os citados para obter posicionamentos sobre a determinação jurídica.

FONTE/CRÉDITOS: Agência Brasil