TSE exige inteligência artificial igualitária após falha em imagens de Lula

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou nesta quinta-feira (15) que a Meta assegure isonomia nas campanhas eleitorais. A medida ocorre após denúncias de que ferramentas de inteligência artificial barravam a criação de fotos de Luiz Inácio Lula da Silva, mas permitiam as de Flávio Bolsonaro.

Pela determinação, o Facebook e outras plataformas da empresa não podem limitar a entrega de posts, bloquear recomendações ou tolher resultados de busca. O descumprimento gera multa diária de R$ 500 mil.

A ação foi acionada após a coligação de Lula apontar que os comandos de IA impediam retratos do petista, enquanto liberavam os do adversário. Bellizze pontuou que o problema derivou de uma falha técnica nos prompts, sem indícios de dolo sistemático.

“Estão presentes, portanto, a probabilidade do direito e o perigo de dano, evidenciado pela proximidade do segundo turno”, justificou o magistrado, citando o pleito de 25 de outubro de 2026.

Em nota oficial, a Meta alegou que bloqueou temporariamente a sugestão e a geração de retratos de candidatos para cumprir normas da Justiça Eleitoral brasileira, adotando barreiras extras para comandos com nomes e números nas urnas.