Veja as principais propostas para a segurança pública dos candidatos à Presidência

Os candidatos à Presidência da República no segundo turno apresentaram à Justiça Eleitoral suas propostas para a segurança pública, destacando planos para o combate ao crime organizado, proteção de fronteiras e modernização do sistema penitenciário.

Combate ao crime organizado

Flávio propõe classificar facções como o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital como organizações narcoterroristas. O plano inclui prender lideranças, desarticular redes de lavagem de dinheiro e abater criminosos portando fuzis.

Lula defende o enfrentamento às facções dentro dos limites da Constituição, focando na asfixia financeira e no combate ao tráfico de armas. O candidato sugere a retomada de territórios por meio de investimentos em infraestrutura e urbanização nas periferias, apoiando-se na Lei Antifacção.

Integração federativa e tecnologia

Lula aposta na aprovação da PEC da Segurança Pública para redefinir papéis institucionais e criar o Ministério da Segurança Pública. Sua proposta inclui o fortalecimento do policiamento de proximidade e a padronização de câmeras corporais com regras nacionais.

Flávio planeja implementar a Muralha Brasileira, um sistema nacional de reconhecimento facial com mais de 1 milhão de câmeras. O projeto visa integrar bancos de dados criminais em locais públicos, portos e aeroportos, além de firmar consórcios com estados e municípios.

Segurança nas fronteiras

Para conter o tráfego de armas e drogas nas divisas federais, Flávio sugere o Sistema Nacional de Fronteira, formado por uma força de elite das Forças Armadas com equipamentos de alta tecnologia.

Lula propõe intensificar a presença militar e os patrulhamentos aéreos e fluviais na Amazônia Legal, atuando em cooperação com os estados e os países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

Sistema penitenciário e legislação penal

Lula defende modernizar os presídios estratégicos com bloqueadores de sinal e criar o Centro Nacional de Inteligência Penal. A prioridade é isolar chefias criminosas e padronizar os protocolos de transferência de detentos de alta periculosidade.

Flávio apoia a redução da maioridade penal para 16 anos e punições para maiores de 14 anos em crimes graves. Além disso, propõe construir cinco novos presídios federais de segurança máxima e zerar o déficit carcerário estadual abrindo 500 mil novas vagas.

Violência contra a mulher

Flávio sugere monitorar agressores com tornozeleira eletrônica e implementar a inteligência artificial ClarIA para atendimento 24 horas às vítimas. O candidato defende ainda o cumprimento integral da pena para quem cometer feminicídio.

Lula planeja concluir 30 unidades da Casa da Mulher Brasileira, ampliar as Salas Lilás em órgãos públicos e distribuir aos estados kits de monitoramento de agressores, promovendo ações de autonomia econômica para as mulheres.

Recursos financeiros e combate a roubos

Lula prevê alocar R$ 10 bilhões do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social para equipar governos locais, além de expandir o aplicativo Celular Seguro. Flávio promete dobrar o orçamento da segurança e quadruplicar as penas para roubo e receptação de aparelhos celulares.

Outras medidas em pauta

Lula projeta manter um controle rigoroso sobre armas e munições, além de reforçar o combate a crimes cibernéticos e de ódio. Já Flávio defende aprovar no Congresso a castração química temporária para condenados por crimes sexuais contra mulheres e crianças.