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Brasil não vai ficar rico ao vender as almas de seus índios

Seis mil indígenas estão acampados na Esplanada dos Ministérios em protesto contra o marco temporal para demarcação de terras

Brasil não vai ficar rico ao vender as almas de seus índios
Ricardo Stuckert
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Cerca de seis mil indígenas estão acampados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, desde o último dia 22. O movimento é uma forma de protesto contra o marco temporal para demarcação de terras. A ação chegou a entrar na pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) na semana do dia 27, mas foi adiada para 1º de setembro.

Tudo começou em 2009, durante uma disputa pela terra Raposa Serra do Sol entre produtores de arroz de Roraima e indígenas locais. À época, o STF reconheceu que aquele espaço pertence aos indígenas, sustentando que os povos nativos já  estavam no local antes mesmo da promulgação da Constituição de 1988.

Contudo, esse mesmo argumento foi utilizado contra os indígenas anos depois. Em 2013, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou a reintegração de posse aos donos de um terreno em José Boiteux, no interior de Santa Catarina. De acordo com o tribunal, “um grupo de indígenas ocupou o local, armando alguns barracos e bloqueando a entrada da propriedade”.

O TRF-4, porém, não levou em consideração que tanto a União quanto a Fundação Nacional do Índio (Funai) sustentavam que a “propriedade privada ocupada” está situada dentro dos limites da terra indígena Ibirama-Laklãnõ, de modo que os nativos não estão violando nenhuma lei. A fundação recorreu, então, no STF. Esse recurso, portanto, é justamente a matéria que será julgada no próximo dia 1º.

Ruralistas e representantes do agronegócio, por sua vez, ficaram alvoroçados com o julgamento. E é natural essa reação, afinal, a aprovação do marco temporal é uma potencial autorização para a exploração de terras indígenas. Esse grupo, por conseguinte, tenta pressionar a corte para que assegure que os indígenas só possam ter direito sobre terras que já estavam ocupadas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. 

Visto que a Carta Magna conta com um capítulo que trata exclusivamente dos direitos dos índios (capítulo VIII), o tema se torna bastante controverso e espinhoso.

Os incisos 2º e 3º do artigo 231 são claros ao afirmar que as “terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”; e que o “aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas”.

Jair Bolsonaro (sem partido) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por sua vez, já se posicionaram. O primeiro afirmou que não aceita demarcar terras indígenas ocupadas depois da promulgação da Constituição, enquanto o segundo disse que os deputados devem ter a “coragem de debater o tema da exploração de terras indígenas”. 

No entanto, Bolsonaro e Lira se esqueceram de ouvir as comunidades afetadas. E, a julgar pelos seis mil indígenas acampados na Esplanada dos Ministérios, fica difícil acreditar que os dois têm apoio nesse projeto.

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