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Por que o Brasil deve legalizar a maconha?

Lei de Drogas brasileira tem mesmo efeito que a Lei Seca americana

Lucas Lanna Resende
Por Lucas Lanna Resende
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Por que o Brasil deve legalizar a maconha?
Banco de Imagens/Reprodução
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No final de janeiro e início de fevereiro, a Polícia Federal realizou a operação Phaseoli I, que destruiu mais de 170 mil pés de maconha no sertão de Pernambuco. Foram queimadas plantações nos municípios de Orocó, Salgueiro, Cabrobó, Belém do São Francisco, Betânia, Flores e Parnamirim. À vista disso, torna-se irresistível fazer um paralelo entre a atual política de drogas brasileira com a Lei Seca americana, considerada um fracasso retumbante do governo americano.

Tudo começou em 1917, quando lideranças políticas e religiosas dos EUA encabeçaram a campanha contra o álcool sob o argumento de que ele era o principal entrave para o desenvolvimento americano e principal mecanismo que alimentava a corrupção no país. Os efeitos da proibição, no entanto, não foram os esperados pelo governo. O novo dispositivo elevou os índices de embriaguez e de criminalidade. 

No mercado paralelo, circulavam bebidas de baixa qualidade que causaram a morte de muitos americanos. Inúmeros bares clandestinos que vendiam álcool a preços elevadíssimos começaram a aparecer - acredita-se que, somente em Nova York, o número de estabelecimentos ilegais chegou a 100 mil. 

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A possibilidade de ganhar dinheiro fácil no mercado paralelo, evidentemente, atraiu vários americanos. Gangues passaram a controlar o tráfico de bebidas e, posteriormente, ampliaram seu escopo, dedicando-se também à exploração da prostituição e do jogo ilegal. Foi justamente nesse período que despontaram nomes como Frank Costello, Lucky Luciano e, o mais conhecido de todos, Al Capone.

A economia também sofreu com as implicações da Lei Seca. Destilarias foram fechadas, de modo que muitos americanos perderam seus empregos. E os bares e restaurantes deixaram de pagar bilhões de dólares em impostos sobre venda de álcool que deixaram de ser recolhidos. A situação só foi revertida quando Franklin Roosevelt, em seu New Deal, revogou a Lei Seca, em 1933.

No Brasil, com nossa fracassada política de drogas, vivemos algo muito semelhante. Desde que a legislação sobre o tema foi instituída em 2006 no intuito de estabelecer normas de “repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas”, bilhões de reais do dinheiro público foram gastos e a vida de centenas de militares e moradores de favelas vítimas de “bala perdida” foram ceifadas, enquanto o número de usuários só tem aumentado.

A população carcerária cresceu 209%, passando dos 361.402 que havia em 2005 para os 755.274 atuais, conforme dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Trata-se de pessoas presas com pequenas quantidades de droga, principalmente maconha, deixando os grandes traficantes livres.

As mulheres, por sua vez, foram as mais impactadas pela lei. Nos presídios femininos, 65% das detentas foram presas por conta da Lei de Drogas. Muitas delas portavam apenas pequena quantidade de droga a mando de algum parente preso em cadeias masculinas, situação muito bem destacada por Drauzio Varella no livro “Prisioneiras”.

Além disso, é imperioso ressaltar que o mercado de drogas representa cerca de 8% de todo o comércio mundial (em torno de 600 bilhões de dólares ano), sendo que diversos países são comandados sob a influência dos cartéis. 

Essa situação, contudo, poderia ser revertida com a legalização. Países que fizeram isso tiveram resultados extremamente positivos, como Uruguai, Portugal e Holanda. Neste último, por exemplo, o uso de maconha entre os jovens é o mais baixo da Europa. Ademais, todos esses países viram uma considerável redução no número da criminalidade em seu território.

Há muito a guerra contra as drogas no Brasil está perdida. Insistir nas políticas vigentes é o mesmo que tentar enxugar gelo. À exemplo dos EUA com a Lei Seca, os brasileiros, sobretudo as autoridades, deveriam debater o tema com mais seriedade e racionalidade. Contudo, o governo prefere dedicar tempo à elaboração de uma cartilha de 55 páginas intitulada "Argumentos contra a legalização da maconha - Em busca da racionalidade perdida: uma abordagem baseada em evidências científicas”, com argumentações esdrúxulas e baseadas não em fatos reais, e sim em suposições dos próprios autores.

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Lucas Lanna Resende

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