É melhor prevenir do que remediar... já ouviu esse ditado? Prevenir, segundo o dicionário Michaelis, significa: “Dispor algo com antecipação, a fim de evitar qualquer dano ou mal; impedir, obstar”. Na advocacia moderna, especialmente na área trabalhista empresarial, essa expressão serve como uma luva...
Cada vez mais o empresariado se convence que a consultoria trabalhista é de suma importância na organização de seus negócios, de forma a prevenir e mitigar riscos, evitando que decisões sejam tomadas sem uma orientação ou estratégia jurídica adequada. Uma mudança na esfera trabalhista de uma empresa impacta um setor inteiro, envolvendo, por vezes, dezenas ou até centenas de colaboradores. Qualquer decisão equivocada, nesse contexto, pode gerar um passivo trabalhista de elevado risco e valor financeiro.
É de conhecimento geral o princípio protecionista de nossa Justiça do Trabalho, decorrente de inúmeros aspectos sociais e jurídicos desde sua criação, em 1943, até os dias atuais. Não convém entrar nesse mérito no presente artigo. Contudo, certo é que, quando uma celeuma trabalhista chega no Poder Judiciário, as dificuldades para o empregador serão, sem dúvida, maiores e com riscos potencializados. Considerando essa realidade, a consultoria preventiva certamente é o caminho mais moderno, seguro e adequado para evitar demandas judiciais. E, ainda que elas aconteçam, o empregador terá os meios e as provas para se defender adequadamente.
Mas a consultoria trabalhista não mitiga, apenas, riscos financeiros decorrentes de possíveis condenações judiciais. Ela agrega valores à companhia e sua imagem junto à sociedade e a coletividade de colaboradores. Uma empresa que propicia bom ambiente de trabalho, remunera adequadamente e oferece bons benefícios certamente terá resultados positivos em todos os aspectos, tanto produtivos, quanto em termos de lucratividade, uma vez que, sem dúvida, é essencial ter colaboradores motivados e satisfeitos para que uma companhia se desenvolva de forma sustentável.
Ademais, ser considerado um “great place to work” agrega valores à imagem da empresa, ressalta seus valores e faz cumprir sua missão perante a sociedade, o que, sem dúvida, alavanca seus negócios e suas vendas.
Mas não basta apenas o conhecimento jurídico para que uma consultoria trabalhista surta os efeitos desejados. Cabe ao consultor ser um verdadeiro parceiro da companhia. É preciso que haja proximidade junto ao time do seu cliente, normalmente pessoas vinculadas ao jurídico interno e/ou departamento pessoal e recursos humanos. É necessário que o consultor conheça o business do seu cliente para que proponha soluções legais possíveis de serem executadas e alinhadas com os valores e objetivos da empresa. Isso porque não é apenas dizer o que está certo ou errado segundo a legislação, mas sim “pensar junto”, encontrar saídas legais e éticas, para propor estratégias jurídicas inovadoras, até porque a sociedade e, consequentemente, a legislação, estão em constante aprimoramento, surgindo a cada momento oportunidades de adequação e evolução.
Apenas para citar alguns exemplos do que a consultoria trabalhista pode agregar a uma organização empresarial: existe a possibilidade de uma auditoria trabalhista em documentos e rotinas da empresa, adequando procedimentos e contratos de trabalho à legislação vigente; implementação do Compliance Trabalhista; implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); treinamentos ministrados junto a colaboradores; auxílio na elaboração de regulamentos e políticas internas; gestão e contratação de empresas terceirizadas; além, por óbvio, do auxílio na tomada de decisões em situações pontuais, através de pareceres e participação em reuniões.
A consultoria preventiva é o meio mais efetivo para proporcionar segurança jurídica dentro do complexo ordenamento brasileiro. É, na verdade, um investimento que deve ser avaliado por empresas de todos os portes, cada vez mais necessário para pavimentar o caminho de crescimento de uma companhia.
Sobre o autor
Flávio Henrique Berton Federici é sócio da TMB Advogados, integrante do time Trabalhista, pós-graduado e graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
Sobre a Thonon, Mendonça e Barella Advogados (TMB)
A Sociedade Thonon, Mendonça e Barella Advogados (TMB) é um escritório full service, localizado em Campinas–SP, a partir de onde atende a clientes corporativos de todo o País. A equipe é marcada pelo atendimento personalizado, de fácil acesso e pelo senso de urgência inerente e compatível ao mundo empresarial.
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