AGU cobra proteção de menores em reunião com representantes do Discord

A Advocacia-Geral da União (AGU) reuniu-se com representantes da plataforma Discord para exigir melhorias na verificação de idade e reforçar a proteção de menores no ambiente virtual. O encontro, informado nesta sexta-feira (7), foi motivado por graves falhas no monitoramento de usuários na rede social.

A mobilização do governo ocorre após a repercussão do caso de uma adolescente induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo realizada na plataforma, no mês passado.

Medidas de prevenção e obrigações legais

Durante o diálogo, os integrantes da AGU ressaltaram que garantir a segurança de crianças e adolescentes é um dever legal inegociável para as empresas de tecnologia. Foram cobradas ações concretas para mitigar riscos e identificar situações de vulnerabilidade.

De acordo com o órgão federal, a equipe do Discord demonstrou disposição para adequar o serviço às exigências da legislação brasileira e sanar os problemas relatados.

Como encaminhamento, a AGU avalia a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para formalizar as obrigações da empresa. Se as regras forem descumpridas, o órgão estuda acionar a Justiça contra a plataforma.