Anac orienta passageiros sobre voos para os EUA após suspensão nos aeroportos

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recomendou que passageiros com voos para os EUA entrem em contato direto com as companhias aéreas para checar o status de suas viagens. A orientação ocorre após a Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA) determinar a paralisação temporária das decolagens em solo norte-americano por motivos de segurança.

Direitos dos passageiros e assistência

A decisão da agência estadunidense é considerada uma medida extraordinária, sendo a segunda interrupção nacional desse tipo desde os atentados de 11 de setembro. Em nota oficial, a autoridade brasileira afirmou estar acompanhando o cenário de perto e reforçou que as empresas aéreas devem cumprir com as obrigações regulatórias locais.

Segundo as normas vigentes, as transportadoras precisam comunicar imediatamente qualquer alteração nos horários. Além disso, as empresas são obrigadas a fornecer assistência material gratuita, variando conforme o tempo de espera de cada cliente nos terminais.

Para casos de interrupção, cancelamento ou atrasos que ultrapassem quatro horas, o consumidor tem o direito de escolher entre três alternativas principais:

• Reacomodação em outro voo na primeira oportunidade;
• Reembolso integral da passagem;
• Prestação do serviço por outro meio de transporte.

A Anac ressalta que a reacomodação gratuita deve ter prioridade em horários próximos ao bilhete original, seja na mesma empresa ou em concorrentes.

Impacto nos aeroportos brasileiros

No Brasil, o Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, registrou impactos pontuais. Das dez operações previstas para o período da noite, uma viagem para Nova York acabou cancelada e outra com destino a Miami apresentou atraso.

Já no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro, a programação seguiu sem grandes alterações, mantendo os quatro voos noturnos confirmados ou com etapas de embarque já iniciadas.