Em todo o território nacional, menos de duas em cada dez instituições de ensino infantil da rede pública contam com todos os recursos fundamentais para uma operação adequada. As informações constam no Censo Escolar 2025 e podem ser acessadas por meio do portal de dados QEdu.
A lista de infraestrutura essencial engloba 11 requisitos: sede física, fornecimento de energia e água tratada, sanitários, sistema de esgoto, cozinha, fornecimento de merenda, gestão de resíduos, acessibilidade, conexão à internet e espaço para leitura ou biblioteca.
Segundo as estatísticas, somente 17% das unidades públicas de educação infantil atendem a todos esses critérios, que estão fundamentados em legislação aprovada em março deste ano.
A ausência de bibliotecas ou salas de leitura é um dos principais obstáculos, afetando 64% das escolas. Adicionalmente, 33% das unidades não recebem água da rede pública e 4% carecem de saneamento básico.
Alimentação
Em contraste com as carências estruturais, a oferta de alimentação escolar é o único item garantido em todas as instituições de ensino infantil do país.
O estudo também avaliou itens específicos para o desenvolvimento pedagógico, como banheiros infantis, brinquedos educativos, insumos artísticos, parquinhos e áreas externas arborizadas.
Ao considerar esses elementos extras, o índice de escolas públicas com estrutura completa cai para 12%. Menos da metade das unidades possui playground (45%) ou espaços verdes (36%).
Já os brinquedos e jogos pedagógicos, vitais para o aprendizado nesta fase, estão disponíveis em 83% dos estabelecimentos.
Educação infantil
Os números foram apresentados nesta quarta-feira (29), coincidindo com a atualização do portal QEdu para incluir estatísticas sobre a primeira infância. A ferramenta permite detalhar o cenário nacional, estadual e municipal, além de possibilitar o cruzamento de dados.
“A educação infantil deve ser prioridade; precisamos aprofundar o debate sobre o que define uma formação de qualidade nessa etapa”, afirmou Ernesto Martins Faria, diretor do Iede e um dos idealizadores da plataforma.
A integração dessas estatísticas no QEdu resulta de uma parceria entre o Iede, as fundações Bracell, Itaú, VélezReyes+ e Van Leer, além do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A iniciativa também estabeleceu um indicador de atendimento por município. O dado revela que em 876 cidades (16% do total), pelo menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos está fora da sala de aula.
Ministério da Educação
Em resposta, o Ministério da Educação (MEC) declarou que tem reforçado o suporte técnico e financeiro aos municípios para expandir o acesso e a qualidade do ensino infantil.
O órgão destacou o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil como peça-chave, envolvendo mais de 2,5 mil governos locais.
"O foco é integrar esforços para criar novas vagas, assegurar a permanência dos alunos e estabelecer diretrizes nacionais de qualidade que respeitem as particularidades de cada região", informou a nota.
O MEC ressaltou ainda que, através do Novo PAC, 886 unidades já foram entregues e outras 1.684 estão em fase de planejamento ou construção.
Outra frente de atuação é a finalização de obras que estavam travadas. Das 1.318 solicitações de retomada, 904 receberam aval e 278 foram concluídas.
“Tais indicadores refletem uma transição nas prioridades de gestão, ampliando aportes para que as prefeituras consigam suprir a demanda e corrigir os déficits históricos no setor”, concluiu o ministério.
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