Uma vasta mobilização teve início nesta segunda-feira (13), envolvendo cartórios de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal. O objetivo primordial é expandir o acesso a documentos essenciais, especialmente para indivíduos em condição de vulnerabilidade social. A iniciativa, denominada campanha Registre-se, é coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça e contará com a participação de diversas instituições, cuja composição pode variar em cada localidade.
Com duração prevista até o dia 17 de abril, a 4ª Semana Nacional do Registro Civil busca combater a subnotificação de nascimentos em território nacional. Adicionalmente à emissão de documentos fundamentais, como certidões de nascimento e carteiras de identidade (RG), certas localidades também oferecerão a possibilidade de obter o título de eleitor.
Paralelamente, a população poderá contar com serviços de assistência social, aconselhamento jurídico, atendimentos de saúde e ações específicas direcionadas a unidades prisionais.
Ações na capital paulista
Em São Paulo, a capital, a organização do mutirão está a cargo da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP). A entidade atua em conjunto com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o programa Pop Rua Jud Sampa e uma série de outros órgãos governamentais.
Durante a iniciativa, os participantes terão acesso a serviços como a emissão de segundas vias de certidões de nascimento e casamento. Esses documentos são cruciais para a solicitação de outros registros importantes, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), o título de eleitor e a carteira de trabalho.
Além da regularização documental, os cidadãos em situação de maior fragilidade receberão apoio com orientações jurídicas, cuidados de saúde, inclusão em programas de assistência social e suporte geral. O atendimento será realizado na Praça da Sé, das 10h às 16h, com a distribuição de senhas diretamente no local.
Em comunicado, Leonardo Munari de Lima, presidente da Arpen/SP, enfatizou a importância da ação: “O Registro Civil representa o alicerce da cidadania. Ao assegurar o acesso à documentação fundamental, permitimos que milhares de indivíduos saiam da invisibilidade social e possam usufruir de direitos básicos, políticas públicas e serviços indispensáveis”.
Para participar da ação, é necessário que o interessado apresente qualquer documento prévio que contenha seus dados pessoais essenciais, como uma antiga carteira de identidade (RG) ou cópias de certidões.
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