O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) aguarda com grande expectativa a aprovação da Reforma Tributária. Nesta quinta-feira, Rafael Cervone, presidente da entidade, que assinou documento sobre o assunto publicado pela Fiesp, salientou que “disputas partidárias, tendências ideológicas, interesses políticos, regionais e de grupos não podem sobrepor-se à proposta, pois seus benefícios serão muitos para todo o Brasil”. Por isso, “esperamos a votação rápida da PEC 45/2019 na Câmara dos Deputados e, em seguida, no Senado”.
Cervone observou que a substituição do IPI, PIS e Cofins pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), gerida pela União, e do ICMS e ISS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a cargo dos estados e municípios, representa um avanço significativo, alinhando o sistema tributário brasileiro aos mais avançados do mundo. “Teremos a simplificação da arrecadação, extinção da cobrança cumulativa, acabando com a bitributação e reduzindo custos ao longo das cadeias de valor, e fim da guerra fiscal, pois a cobrança será sempre o destino, e desoneração das exportações”.
Outro aspecto importante, segundo o presidente do Ciesp, é a correção das desigualdades das cargas tributárias incidentes sobre os distintos setores. “Hoje, a indústria, embora represente 11,3% do PIB nacional, arca com 30% de todo o bolo de impostos, mais do que os outros ramos de atividade. Com o novo modelo instituído pela PEC 45, temos a expectativa de que seja corrigida essa distorção, um dos fatores mais onerosos para nosso parque fabril”.
Cervone enfatiza ainda a oportunidade histórica de realizar uma reforma tributária que vem sendo postergada há mais de três décadas, sempre obstaculizada por questões políticas e partidárias. “Agora, precisamos fazer valer o princípio essencial da democracia, que é colocar o Estado a serviço do bem maior da população, do desenvolvimento, da criação de empregos e melhoria da qualidade da vida”, conclui o presidente do Ciesp.
Bruno Franco Naddeo, diretor-titular da regional de Araraquara, que engloba 17 municípios, segue na mesma linha de argumento: “Desburocratizar o Brasil é essencial para termos um crescimento de curto, médio e longo prazo. Por isso, regionalmente, também aguardamos com muita expectativa a votação e a consequente aprovação da Reforma Tributária. Temos empresas e indústrias de diversos portes que enfrentam desafios onerosos e vão se beneficiar diretamente com os avanços da proposta em discussão”.
Ciesp – Regional Araraquara
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Julho|2023
