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Formalizada por medida provisória, a terceira etapa do programa Desenrola 3.0 introduz uma estratégia inédita para a renegociação de dívidas no país, permitindo que a União adquira carteiras de inadimplentes diretamente em leilões públicos.
Com essa mudança estrutural, o governo federal assegura que todo o deságio obtido durante os leilões seja repassado integralmente aos cidadãos. Nas edições anteriores, os acordos ocorriam de forma direta entre credores e devedores.
A expectativa oficial aponta que até R$ 150 bilhões em débitos sejam elegíveis ao modelo. O impacto estimado pode beneficiar cerca de 15 milhões de pessoas em todo o território nacional.
Como funcionará a nova etapa?
O foco principal recai sobre obrigações financeiras, sejam bancárias ou não bancárias, cujo valor original alcance no máximo R$ 10 mil. Os atrasos devem estar compreendidos em uma faixa específica.
Para se qualificarem, os débitos precisam registrar um tempo de inadimplência entre 720 e 1.645 dias, calculados a partir da data de referência de 25 de setembro de 2026.
O fluxo operacional ocorrerá por meio de leilões onde a União adquire as carteiras. Os credores ofertam descontos, e o saldo final é repassado ao consumidor para quitação à vista ou parcelamento.
Regras de participação e descontos
O edital estabelece um deságio mínimo exigido de 90% nas ofertas. Dessa forma, uma dívida original de R$ 10 mil comprada com o desconto máximo passará a valer R$ 1 mil para o consumidor.
O Ministério da Fazenda ainda poderá estipular critérios complementares de renda. Os recursos necessários serão alocados nos orçamentos federais previstos para os próximos anos.
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