Cristiano zanin defende análise conjunta de casos no supremo tribunal federal

O ministro Cristiano Zanin declarou nesta terça-feira (15) que o Supremo Tribunal Federal não pode autorizar uma investigação contra Alexandre de Moraes sem antes avaliar a legalidade das ações do ministro André Mendonça. O julgamento em andamento no plenário analisa os desdobramentos do caso do Banco Master.

A discussão jurídica começou após uma questão de ordem levantada pelo ministro Gilmar Mendes. Ele pediu que o plenário também avalie supostas irregularidades cometidas por Mendonça, que atuava como o relator anterior do processo na corte.

Durante a sessão, Zanin explicou ao presidente do tribunal, Edson Fachin, que os dois temas possuem conexão direta. Para o ministro, avançar com uma autorização sem verificar uma possível suspeição seria uma inversão na lógica processual.

O magistrado reforçou que o reconhecimento de eventual suspeição gera consequências jurídicas determinantes. Por isso, ele votou a favor da questão de ordem levantada por Gilmar Mendes, acompanhando outros ministros da casa.

O presidente da corte, Edson Fachin, defendeu inicialmente a separação dos julgamentos em dias distintos. No entanto, o plenário segue votando os caminhos que a investigação sobre o caso deve tomar.

Até o momento, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes apoiaram a inclusão conjunta. O andamento da sessão continua com os votos dos demais integrantes do tribunal.

Entenda a crise

O relatório que menciona Moraes veio a público em 1º de setembro, quando André Mendonça retirou o sigilo do documento. A medida gerou forte instabilidade institucional no Supremo Tribunal Federal.

A Procuradoria-Geral da República pediu a anulação parcial do relatório. O órgão aponta que a investigação avançou sobre um magistrado da corte sem a devida comunicação oficial ao plenário.

O material divulgado contém dezenas de mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e direcionadas a Alexandre de Moraes. Os textos sugerem proximidade e tratam de contratos e operações.

Em sua defesa, Moraes classificou o relatório como ilegal e inconstitucional. Ele negou veementemente qualquer envolvimento em irregularidades durante suas funções públicas.

Reação e desdobramentos

Como resposta, Moraes divulgou dados sugerindo que Mendonça teria direcionado investigações da Operação Compliance Zero. O ministro pediu a abertura de apuração por abuso de autoridade contra o colega de corte.

O presidente do Supremo marcou para o dia 23 de setembro a análise desse pedido. O tribunal segue deliberando sobre os próximos passos processuais da crise.