Davi alcolumbre marca votação da escala 6x1 no senado para quarta-feira

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), agendou para a próxima quarta-feira (14) o primeiro turno de votação da Proposta de Emenda à Constituição que encerra a jornada conhecida como escala 6x1.

O texto da PEC 221, de 2019, estabelece o descanso remunerado de dois dias semanais sem prejuízo aos vencimentos. Além disso, a matéria diminui a carga horária máxima de 44 para 40 horas semanais, estipulando um período de transição de 14 meses.

Ao definir a data, Alcolumbre destacou que cumpre a promessa de debater o tema com cautela, conversas e observância às normas regimentais da Casa.

Tramitação legislativa

A iniciativa que extingue o modelo foi validada pela Câmara dos Deputados em dois turnos no mês de maio e, em seguida, remetida aos senadores. Por se tratar de uma PEC, o trâmite exige o aval do plenário em duas votações tanto na Câmara quanto no Senado.

Caso ocorram modificações no texto pelos senadores, a matéria precisará retornar para nova análise dos deputados federais.

Principais pontos do texto

- Garantia obrigatória de dois dias de folga semanais para o trabalhador.

- Corte na jornada de 44 para 40 horas semanais, preservando os salários atuais.

- Regras específicas para profissionais com nível superior e remuneração igual ou superior a R$ 21.188,87.

- Período de adaptação gradual de até 14 meses para a nova rotina corporativa.