Davi alcolumbre retira maioridade penal da pauta e aguardará a câmara

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu retirar da pauta desta quarta-feira (4) a proposta que trata da maioridade penal, optando por aguardar os próximos passos da Câmara dos Deputados.

A medida atende a uma solicitação formal feita por Hugo Motta (Republicanos-PB), líder da Câmara. Com isso, a discussão sobre o tema será canalizada para uma comissão especial na Casa vizinha.

Segundo Alcolumbre, o acordo estabelece que a matéria receba atenção ainda em novembro. Quando o texto retornar, o Senado dará andamento à votação, conforme pontuou o parlamentar.

A mudança na tramitação ocorreu após o desmembramento do assunto da PEC da Segurança Pública, aprovada recentemente. A oposição tentava inserir o tema no texto principal, mas a presidência optou por separar os debates.

Articulação política

O chefe do Senado destacou que a ponderação de Motta foi considerada razoável para manter a harmonia institucional e o diálogo constante entre as duas Casas legislativas do Congresso Nacional.

Atualmente, o assunto tramita em diferentes frentes. A proposta do senador Camilo Santana (PEC 20/2026) sugere a mudança para 16 anos em casos de crimes hediondos, preservando a idade atual para outras infrações.

Por sua vez, o projeto apresentado por Rogério Marinho (PEC 19/2026) amplia o escopo, propondo 16 anos como regra geral e 14 anos para crimes graves, como terrorismo e tráfico de drogas.

Na Câmara, a discussão central ocorre na PEC 32/2015, que avalia a fixação da maioridade penal e civil aos 16 anos junto a outras iniciativas legislativas correlatas.