A licença paternidade voltou a ser debatida com maior intensidade nos últimos dias, principalmente, com a sinalização do Supremo Tribunal Federal (STF) para definir um período adequado para homens, visando contribuir em casa. Eles têm direito a cinco dias em casa, após o nascimento do filho ou adoção, mas uma lei sobre o tema ainda não foi, de fato, regulamentada, mesmo o direito constando na Constituição, desde 1988.
O período de tempo é considerado muito inferior ao delas, correspondendo a 120 - ou 4 meses - podendo chegar a 180 dias para as que trabalham em uma “Empresa Cidadã”.
A PHD em neurociências, psicanalista e psicopedagoga, Ângela Mathylde Soares, explica que a ampliação do período paterno é importante por uma série de razões. Pensando no bebê, a presença constante do pai, desde o início, permite fortalecer os vínculos, aumentando o bem-estar emocional e, até mesmo, melhorar o desempenho cognitivo e socioemocional.
Além disso, a presença paterna ajuda na divisão de tarefas, deixando as mulheres menos sobrecarregadas com as atividades domésticas e mais disponíveis para cuidar e amamentar a criança. O prolongamento da licença para eles propicia a ampliação da conexão mãe-filho e o desenvolvimento e saúde da criança. Ângela recorda que a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda o aleitamento exclusivo por, no mínimo, seis meses, visando prevenir doenças.
Também é preciso explicar, que com menor sobrecarga, as mulheres têm menos riscos de sofrer com o estresse e depressão pós-parto, situação envolvendo aproximadamente 25% das mães, segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ou seja, uma a cada quatro brasileiras. “A doença impacta o cotidiano delas e toda a estrutura familiar”, destaca a especialista.
A licença paternidade longa já é direito em diversos países, sendo a Eslováquia e a Islândia, aqueles com o maior prazo - 197 e 183 dias exclusivos, respectivamente. Outras nações, como a Alemanha, Japão, Suécia, Espanha e Nova Zelândia, também oferecem um período para os pais em casa, com direito a salário.
A definição de um prazo nacional - ainda que a princípio, considerado curto - deve ser vista como um avanço que, por décadas, foi negligenciado e abandonado, em detrimento de outras questões, mas, agora, milhares de pais terão a oportunidade de permanecer mais tempo com o bebê em uma fase muito importante.
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