Governo entrega títulos de terras para comunidades quilombolas em novembro

O governo federal vai entregar títulos de regularização fundiária para dez comunidades quilombolas situadas em oito estados brasileiros. A ação ocorrerá no dia 26, em Brasília, integrando a programação oficial do Novembro Negro.

A novidade foi divulgada pela ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli. A iniciativa visa combater desigualdades sociais e promover reparação histórica aos territórios tradicionais.

A titulação vai beneficiar cerca de 1.120 famílias em diferentes regiões do país. Entre as localidades contempladas estão Nova Batalhinha (BA), Boa Vista dos Negros (RN) e Invernada dos Negros (SC).

Novas regras para terras públicas

Durante o mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviará um decreto ao Congresso Nacional. O texto pretende simplificar os processos de regulação fundiária em áreas públicas federais.

Segundo o governo, a medida garantirá o reconhecimento coletivo para grupos que ocupam terras da União. Povos de terreiro e comunidades ciganas também devem ser contemplados pelas novas diretrizes.

Agenda de debates

A programação inclui encontros, debates e o lançamento do Pacote Quilombola. O Ministério da Igualdade Racial disponibilizará a quarta edição do Mapa do Brasil pela Igualdade Racial.

A ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, destacou que a democracia exige o enfrentamento ao racismo. Diversos ministros participaram do lançamento das ações em Brasília.