Governo sanciona criação da Unind para valorizar saberes dos povos indígenas

A criação da Universidade Federal Indígena (Unind) foi oficialmente sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira (28), com a publicação da Lei nº 15.418/2026 no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (29). Esta nova instituição, vinculada ao Ministério da Educação e com sede em Brasília, surge para atender os povos indígenas de todo o Brasil, com o objetivo primordial de valorizar e dialogar com seus saberes tradicionais.

Com previsão de início das atividades em 2027, a Unind projeta acolher até 2,8 mil estudantes ao longo de seus primeiros quatro anos de funcionamento, marcando um avanço significativo na educação superior indígena.

Esta universidade, pioneira no cenário nacional, terá como missão central promover um diálogo profundo com os conhecimentos ancestrais e incentivar o desenvolvimento de tecnologias que se alinhem às realidades sociais e ambientais das comunidades indígenas.

Suas diretrizes institucionais incluem a promoção da sustentabilidade socioambiental e a valorização abrangente das culturas, histórias e línguas dos povos indígenas, tanto no Brasil quanto na América Latina.

Processo seletivo

A legislação que institui a Unind permite a adoção de processos seletivos específicos, elaborados em colaboração com as comunidades indígenas. Tais etapas deverão contemplar as ricas diversidades linguísticas e culturais desses povos.

A gestão da universidade será conduzida por um reitor e pelo Conselho Universitário. É mandatório, conforme a lei, que os cargos de reitor e vice-reitor sejam preenchidos exclusivamente por professores indígenas, garantindo representatividade e alinhamento cultural.

Em sua fase inicial, os primeiros dirigentes serão nomeados provisoriamente pelo Ministério da Educação, até que a estrutura da instituição seja formalizada e seu estatuto plenamente estabelecido.

Recursos e implantação

A Unind será financiada por meio de verbas do Orçamento Geral da União, complementadas por convênios, doações e receitas próprias, todas alinhadas às suas finalidades educacionais e culturais.

A efetivação da Unind está condicionada à disponibilidade de previsão orçamentária específica. Após a designação da reitoria provisória, a universidade terá um prazo de 180 dias para apresentar ao Ministério da Educação as propostas de seu estatuto e regimento interno.