Aproximadamente 100 mil inscritos que utilizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para obter a certificação escolar poderão solicitar, a partir desta sexta-feira (30), o comprovante autenticado de término dos estudos. O procedimento será realizado virtualmente por meio do site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), abrangendo candidatos com idade mínima de 18 anos que atingiram as metas de pontuação estabelecidas no edital. O link específico para o requerimento ainda será publicado pela autarquia.
“Quem desejar obter a declaração autenticada do Inep poderá acessar o sistema a partir de sexta-feira [30]. O documento servirá para comprovar que o estudante, maior de 18 anos, atingiu as notas necessárias para concluir o ensino médio”, explicou o presidente do Inep, Manuel Palacios, durante conversa com a Agência Brasil.
O dirigente destacou que é uma prática comum entre as faculdades e universidades, especialmente as da rede pública, aceitar essa declaração provisória no ato da matrícula. A iniciativa visa solucionar os problemas de candidatos que temiam perder suas vagas por não possuírem o diploma definitivo, seja ele físico ou digital, emitido pelas redes estaduais de ensino.
Sobre o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026, Palacios confirmou que as inscrições, finalizadas na última sexta-feira (23), não terão novo prazo para quem deixou de participar por acreditar que precisaria do certificado em mãos. Ele esclareceu que a comprovação de escolaridade não era um requisito para se inscrever no programa.
De acordo com o presidente, a plataforma de seleção para instituições federais já foi alimentada com o desempenho dos candidatos. Isso significa que os estudantes aptos à certificação via exame já estavam autorizados pelo sistema a realizar suas escolhas de curso dentro do cronograma regular, sem impedimentos burocráticos.
“A ferramenta que organiza a entrada dos alunos nas universidades federais não solicita documentos de conclusão de curso no momento da inscrição. O Sisu identifica quem participou do Enem e possui os requisitos para ingressar no ensino superior”, reforçou Palacios, descartando também a criação de um aplicativo voltado exclusivamente para a emissão de diplomas.
O Inep informou que o sistema já processou os dados de cerca de 100 mil jovens que manifestaram interesse na certificação ao se inscreverem, além de outros 20 mil que, mesmo sem solicitação prévia, atingiram os critérios: ter 18 anos ou mais e somar ao menos 450 pontos em cada área do conhecimento e 500 na redação.
Com a validação dessas informações, o instituto assegura que o desempenho desses participantes já estava reconhecido pelo Sisu para fins de ocupação de vagas nas faculdades.
Candidatos aptos
Nesta quinta-feira (29), o Inep enviará às instituições públicas de ensino superior as listas de classificação dos aprovados no Enem que se inscreveram no Sisu e estão habilitados para a matrícula. O órgão enfatiza que a publicação desses nomes ocorre independentemente de o candidato já possuir ou não o certificado de conclusão.
O presidente do Inep acrescentou que as universidades e institutos federais já receberam orientações do Ministério da Educação (MEC) sobre o funcionamento do processo. Com a lista em mãos, as instituições iniciarão as convocações para que os novos alunos efetuem o registro acadêmico.
Matrícula no ensino superior
A partir de 2 de fevereiro, as matrículas dos selecionados no Sisu 2025 deverão ser feitas diretamente com as instituições de ensino. Os estudantes precisam apresentar documentos como identidade, CPF, comprovante de residência e o certificado de escolaridade, além de comprovações específicas para as vagas destinadas a cotas.
Palacios buscou tranquilizar os participantes do Sisu, afirmando que todos estão legalmente habilitados para os processos de seleção do MEC. Ele reforçou que não existem restrições e que a etapa final agora depende apenas do contato direto com as universidades.
Certificação digital
O Inep anunciou que, a partir de 2026, a solicitação do certificado de conclusão poderá ser feita de forma eletrônica pelo portal Gov.br. O prazo para pedir o diploma oficial, que será 100% digital e terá validade permanente, começa no dia 2 de março.
Essa modernização visa acabar com a necessidade de os estudantes comparecerem presencialmente a escolas ou unidades de ensino para obter o documento.
Segundo a presidência do órgão, os pedidos serão direcionados automaticamente para um dos cinco institutos federais parceiros do projeto.
“É um marco histórico, pois é a primeira vez que implementamos uma certificação de ensino médio totalmente digital, tornando o processo muito mais ágil para o cidadão”, comentou Palacios.
Para evitar instabilidades, o Inep conta com a colaboração de cinco institutos federais espalhados pelas regiões do país. Atualmente, o Instituto Federal de São Paulo (IFSP) é o responsável por validar a tecnologia que será expandida para todo o território nacional.
Prouni
A exigência do certificado de conclusão também não se aplica ao ato de inscrição do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o primeiro semestre de 2026. O prazo para concorrer às bolsas termina nesta quinta-feira no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
Para facilitar o processo, o MEC disponibilizou um guia com o passo a passo das etapas e a relação de documentos necessários para as fases seguintes.
Esta edição oferece mais de 594 mil bolsas, consolidando-se como a maior oferta da história do programa. O resultado da primeira chamada será publicado em 3 de fevereiro, e os candidatos deverão apresentar a documentação nas faculdades entre os dias 3 e 13 de fevereiro de 2026.
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