Neste sábado (3), o apartamento do candidato ao Senado Sergio Moro (União Brasil) foi alvo de busca e apreensão por causa de materiais de campanha irregulares. A Justiça Eleitoral no Paraná acatou um pedido feito pela federação “Brasil da Esperança”, que é liderada pelo PT, partido do candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná), a sede do comitê central de Moro, o apartamento do ex-juiz, tinha vários materiais impressos que violam as regras eleitorais. Postagens nas redes sociais também descumprem a legislação por conta do tamanho da fonte do nome do candidato a senador e dos seus suplentes.
A juíza Melissa de Azevedo Olivas argumentou que algumas postagens “sequer mencionam o nome dos suplentes”, o que vai na contramão do que determina a lei eleitoral.
"Observa-se que nas redes sociais do Twitter, Instagram e no site oficial, indicados na inicial, o candidato sequer menciona o nome dos suplentes, em absoluta inobservância à legislação eleitoral. Quanto às demais redes sociais informadas, é evidente a desconformidade entre o tamanho da fonte do nome do candidato a senador relativamente a dos suplentes", diz trecho da decisão da a magistrada.
Centenas de postagens terão que ser removidos das redes sociais de Moro, algumas com ataques contra Lula. A Justiça também apreendeu milhares de adesivos, santinhos, entre outros materiais.
“A Justiça eleitoral paranaense garante a igualdade no cumprimento da lei para todos os candidatos. O critério é objetivo e praticamente toda a campanha dos candidatos está irregular. No caso de Sérgio Moro, sua propaganda visivelmente tenta esconder seus suplentes do eleitor, por isso deve ser inteiramente suspensa”, afirma o advogado da federação, Luiz Eduardo Peccinin.
Em nota, Moro disse que “a busca e apreensão se refere tão somente à, supostamente, os nomes dos suplentes não terem o tamanho de 30% do nome do titular”.
O advogado Gustavo Guedes declarou que o material segue as regras exigidas e pedirá a reconsideração da decisão da Justiça Eleitoral. “A busca e apreensão foi feita na residência, uma vez que o endereço foi indicado no registro da candidatura. No local, nada foi apreendido”, explicou.
