Justiça eleitoral indefere cerca de 1,2 mil registros de candidatura no país

A Justiça Eleitoral já rejeitou cerca de 1,2 mil registros de candidatura para as eleições gerais de outubro, conforme dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Do total de negativas, 335 decisões já são definitivas, enquanto outras 869 ainda cabem recurso nas instâncias superiores do judiciário.

O balanço oficial demonstra que o principal motivo para as negativas é a inobservância de requisitos formais exigidos pela legislação vigente. Outros fatores determinantes incluem a ausência de condições de elegibilidade, falhas em convenções partidárias e a falta de afastamento obrigatório de cargo público.

Até o momento, o tribunal concluiu a análise de aproximadamente 99% de todos os 20,9 mil requerimentos protocolados em território nacional.

Cronograma do pleito

O primeiro turno do pleito está agendado para o dia 4 de outubro, data em que os eleitores definirão presidente, governadores, senadores, além de deputados federais, estaduais e distritais.

A eventual disputa de segundo turno foi fixada para o dia 25 do mesmo mês, sendo restrita aos cargos executivos de governador e presidente.

A segunda etapa ocorre caso nenhum dos concorrentes atinja a marca superior a 50% dos votos válidos na primeira votação, desconsiderando brancos e nulos.