Os mandatos da deputada estadual Márcia Lia na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) têm priorizado as ações na área da saúde. A parlamentar, que é defensora do fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), tem trabalhado para melhorar a estrutura do sistema público de saúde, assim como de entidades do terceiro setor que atuam na área, e já encaminhou mais de R$ 17 milhões em emendas parlamentares para a saúde. Márcia Lia está em seu segundo mandato na Assembleia Legislativa.
“Nosso mandato entende que a saúde é um dos setores mais importantes das políticas públicas, o que demanda mais investimentos e recursos, e tem trabalhado para melhorar a estrutura do setor, assim como para ampliar a oferta dos serviços para a população”, fala a deputada.
Nestes oito anos de mandato parlamentar, Márcia Lia encaminhou emendas parlamentares para a área da saúde que contemplam desde a estrutura física da rede, com a destinação de recursos para a construção e reformada de postos e centros especializados, até custeio de materiais, equipamentos e medicamentos.
Márcia Lia também apoia o trabalho das Apaes, com destinação de emendas para melhorar a estrutura física das unidades, com salas Integração Sensorial, e de ampliar a capacidade de atendimento de alunos com espectro autista.
Emendas da deputada também garantiram a castração de animais, a compra de anticoncepcionais para mulheres em vulnerabilidade social, aquisição de ambulâncias e veículos de transporte de passageiros, compra de insumos para diabetes, construção de farmácia popular e ações para a saúde da mulher.
Ainda por meio das emendas parlamentares, Márcia Lia enviou recursos para ações de prevenção em saúde, com a instalação de academias ao ar livre, implantação de projetos esportivos e reforma de espaços públicos de prática esportiva.
PANDEMIA
Desde o início da pandemia, a deputada Márcia Lia tem trabalhado com foco em ações que garantem a saúde, a segurança alimentar e social da população, em especial das pessoas mais expostas e vulneráveis ao vírus e à contaminação.
Entre 2020 e 2021, ela apresentou uma série de projetos de lei para o período da pandemia. Entre eles, há projetos que proíbem a divulgação de notícias falsas sobre o coronavírus; que autorizam o Governo do Estado a abrir linha de crédito emergencial para pequenos produtores rurais, pescadores artesanais, quilombolas e indígenas; que autorizam o Governo a manter ativos os contratos de prestação de serviços durante o isolamento; e indicam a distribuição de vale-gás para famílias carentes.
Os projetos ainda proibiam a cobrança de juros e multas no atraso de pagamento de conta de água, luz e esgoto na pandemia; suspendiam despejos e remoções neste período; ofereciam auxílio emergencial a artistas e profissionais da cultura; proibiam a negativação do nome de consumidores durante a pandemia; e autorizavam a rede pública a transferir pacientes para leitos particulares.
A deputada também cobrou do Governo do Estado medidas para evitar o contágio em massa da população de rua, da população encarcerada e dos funcionários do sistema prisional e para garantir que a população em situação de rua acessasse o auxílio emergencial oferecido pelo Governo Federal.
SAÚDE DA COMUNIDADE LGBTQIA+
Neste Dia Mundial da Saúde, celebrado em 07 de abril, a deputada ressalta a importância do fortalecimento das políticas públicas de saúde, mas principalmente aquelas voltadas para a comunidade LGBTQIA+. “Os espaços e os profissionais de saúde ainda não estão preparados para atender a comunidade LGBTQIA+, especialmente as pessoas transgênero, e essa capacitação e mudança é urgente. Precisamos de ações, de campanhas, de formação de profissionais para atender de forma humana e digna essa população, que tem deixado de procurar os serviços de saúde por se sentir constrangido durante o atendimento”, enfatiza Márcia Lia. A deputada é autora do projeto de lei 574/2016, que garante às pessoas em relações homoafetivas acesso a todos os programas e serviços do Governo do Estado como unidade familiar. “A comunidade LGBTQIA+ tem conquistado espaços e garantidos muitos direitos, mas ainda temos uma lacuna grande no serviço de saúde no que tange o atendimento a travestis, homens e mulheres trans. Isso precisa mudar!”, finaliza.
