Receita Federal apreende carga de brinquedos falsificados no Porto do Rio

A Receita Federal apreendeu nesta quarta-feira (4) uma carga de brinquedos falsificados no Porto do Rio de Janeiro. A retenção ocorreu durante a inspeção de um contêiner vindo da China, realizada para conter a violação dos direitos de propriedade intelectual da marca Lego.

Durante a verificação física no recinto portuário, os fiscais interceptaram 1.680 caixas de blocos de montar com características visivelmente divergentes dos padrões originais. Os artigos apreendidos dividiam-se em dois modelos específicos, compostos por kits de 166 e 614 peças.

Laudo e impacto econômico

Um representante da fabricante confirmou preliminarmente que os itens eram piratas, e o laudo técnico definitivo está sendo finalizado. O valor total do lote retido foi avaliado em R$ 228 mil.

Em nota oficial, a Receita Federal ressaltou que a operação protege a concorrência leal e impede a entrada de artigos irregulares no mercado nacional, garantindo a defesa dos consumidores e das empresas que operam dentro da lei.