Nível de aprendizagem na educação especial cresce no Brasil, mostra estudo

A aprendizagem de estudantes da educação especial na rede pública brasileira apresentou avanços significativos entre os anos de 2013 e 2023. O dado consta em um levantamento inédito realizado pelo Instituto Rodrigo Mendes, em parceria com a Fundação Lemann e o Iede, com base nos indicadores do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Apesar da redução na lacuna de conhecimento entre os alunos com deficiência e os da educação regular no 5º ano do ensino fundamental, o relatório ressalta que o nível geral de aprendizado permanece baixo nas etapas finais da vida escolar.

São definidos como público-alvo da educação especial as crianças e adolescentes com alguma ou múltiplas deficiências, transtorno do espectro autista ou altas habilidades.

Evolução no ensino fundamental e médio

Na avaliação do 5º ano em português, a proporção de alunos da educação especial com desempenho adequado saltou de 20,7% em 2013 para 44,5% em 2023. No mesmo período, o grupo da educação regular passou de 40,9% para 55,9%, encurtando a distância entre os dois públicos.

Em matemática no 5º ano, o índice de aprendizado satisfatório para estudantes com deficiência subiu de 16,9% para 33,9%. Entre os demais matriculados, o avanço foi de 35,6% para 44,3%.

Por outro lado, no 9º ano e no 3º ano do ensino médio, a diferença entre os grupos aumentou. Em matemática no 3º ano do ensino médio, apenas 3,2% dos alunos da educação especial atingiram nível adequado em 2023, frente a 5,2% dos estudantes da rede regular.

A pesquisadora Maria Laura Gomes pondera que a análise considera apenas quem concluiu a avaliação, deixando fora os índices de evasão e abandono escolar.

Exemplo de inclusão na Paraíba

A cidade de Gado Bravo, na Paraíba, tornou-se referência ao estruturar uma coordenação focada no atendimento inclusivo. O município investiu na identificação de alunos e na contratação de ledores para apoiar a grande comunidade de estudantes surdos.

A secretária de Educação local, Maria José da Conceição, destaca que a busca ativa e o transporte adequado garantiram que todos os estudantes com deficiência da cidade participassem das provas do Saeb.

Adesão ao Saeb e desafios de infraestrutura

O estudo aponta que a participação da educação especial no Saeb cresceu em todas as etapas avaliadas entre 2013 e 2023, alcançando 74,4% no 5º ano e 76,1% no 9º ano.

Contudo, barreiras estruturais ainda persistem: apenas 6,4% dos professores possuem formação continuada em educação especial e uma em cada quatro escolas brasileiras não possui nenhuma estrutura de acessibilidade física.