Nunes Marques suspende novos posts no canal Exército do Lula

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta terça-feira (13) a interrupção imediata de novas postagens e inscrições no canal Exército do Lula, hospedado no WhatsApp e com 3,7 milhões de usuários.

Conforme a determinação, a página só poderá retomar as atividades após o envio oficial do link de acesso aos órgãos eleitorais.

Além disso, é preciso aguardar o prazo regulamentar de 48 horas estipulado pelas normas vigentes.

A ordem judicial também exige que a empresa Meta realize monitoramento ativo na plataforma.

O objetivo é identificar e excluir rapidamente publicações que já tenham ordens de remoção emitidas pelo tribunal.

A companhia tem o prazo de 24 horas para detalhar as medidas aplicadas e eventuais barreiras técnicas.

Impasse jurídico

A medida ocorre após uma série de divergências internas entre ministros sobre o controle da página.

O deputado André Janones (Rede-MG) administra o espaço digital e critica as ações da corte, classificando-as como restrição à liberdade de expressão.

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