TSE determina exclusão de fake news sobre ato político

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do TSE, ordenou na segunda-feira (12) a remoção de postagens nas redes sociais contendo um vídeo gravado em outra ocasião. O material foi divulgado falsamente como se tivesse sido captado no domingo (11) durante um ato na Avenida Paulista, em São Paulo.

As imagens legítimas da manifestação foram misturadas a uma gravação antiga de uma mulher consumindo um pó branco. De acordo com a representação da campanha, o trecho foi gravado no Chile e já circulava na internet antes mesmo do evento na capital paulista.

A determinação de exclusão recai sobre perfis de figuras públicas, incluindo Flávio Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, Pablo Marçal e Rony Gabriel. O magistrado estabeleceu o prazo de vinte e quatro horas para o cumprimento da ordem digital.

Para o julgador, o conteúdo é capaz de induzir o eleitorado ao erro. A empresa Meta também foi acionada para garantir a retirada do material e fornecer dados sobre os responsáveis pelas páginas envolvidas no impulsionamento.

O pedido da defesa foi atendido apenas de forma parcial, visto que a aplicação de multa foi rejeitada neste momento processual. O tema ainda passará por apreciação definitiva no plenário do tribunal.