po José dos Reis Santos Filho [1]
Recém organizada em Ribeirão Preto, a 18ª Parada LGBTQIA+ manteve como eixo o debate sobre a diversidade e a visibilidade de seu público-alvo. Isso não significou apenas trazer à população a importância e a necessidade do reconhecimento desse imenso segmento de nossa sociedade. A programação da parada apontou também, entre outros temas, a importância da atenção básica a doenças como a Aids e a sífilis. No correr das discussões ficou claro já existirem serviços públicos ativos na prevenção e tratamento dessas enfermidades que atingem a todos.
Em todos os sentidos, sabemos que é ótimo que políticas públicas voltadas para a saúde estejam à disposição. No que diz respeito ao segmento Lgbtqia+, isso é fruto de conquistas, de lutas que começaram nos idos dos anos 70 do século passado. Tempos marcados pela circulação nacional do Lampião da Esquina. Momento em que, em plena ditadura militar, lutando em um ambiente que sufocava os direitos fundamentais mais básicos, surgiu o então chamado “movimento homossexual brasileiro”.
De lá para cá, as lutas pelo “respeito à opção sexual” impuseram a organização de encontros nacionais, a adoção de objetivos que incluíram a briga pela visibilidade, a despatologização da homossexualidade, a mobilização contra a Aids, a fundação de associações, a parada do orgulho Lgbtqia+, a proibição da “cura gay”, a redesignação sexual, a união estável entre pessoas do mesmo sexo, a alteração do registro civil para transgêneros, a criminalização da homofobia, a liberação para a doação de sangue e, certamente, a disponibilidade de serviços públicos.
Olhado em retrospectiva, o cenário é alentador. Ainda assim, a conjuntura social e política dos últimos anos mostra que não há lugar para a trégua. Pelo contrário! A julgar pelos indícios que se espalham pelos meios de comunicação, o momento é de extrema preocupação. Quando um pastor evangélico diz, em público, com um microfone em mãos, que a “igreja não é lugar para gays”, que o “gay” e o “cristão” não se misturam, que “cada um deve saber seu lugar”, podemos afirmar com certeza que as barreiras impostas pelo desrespeito aos direitos seguem erguidas.
De fato, o jogo dos reforços aos preconceitos permanece escancarado e, nele, o próprio presidente Jair Bolsonaro atua com desenvoltura. Não bastassem falas como “ninguém gosta de homossexual, a gente suporta” e muitas outras declarações homofóbicas, recentemente investiu na associação entre a mokeypox e a homossexualidade. Reviveu, assim, todo um clima que, durante os anos 80 do século passado, estigmatizou a comunidade homossexual como um todo, atribuindo a ela o signo do pecado através da Aids.
No rigor, sem medo de erro conceitual ou fático, o que pastores como André Valadão e o presidente Jair Bolsonaro fazem é criar situações de violência simbólica, transformando o homossexual em signo de um corpo a ser excluído da convivência. Concomitantemente, acrescentam poder ao poder simbólico que já acumularam. São capazes de definições que separam humanos plenos de indivíduos do gueto.
Não há dúvidas sobre os efeitos de reprodução da linguagem e das imagens utilizadas por indivíduos como Valadão e Bolsonaro. Afinal, ocupam lugares de poder social e político nada desprezíveis. Atuando em um certo imaginário, reforçam-no e, através dele, movem-se como juízes, jurados e carrascos. Ao manifestarem suas animosidades contra a diversidade, produzem como efeito a perpetuação das representações que, atuantes, marginalizam. Conservam e alimentam um imaginário social cuja marca é a da discriminação.
É um movimento que, no limite, predispõe para a morte. Com certeza, almeja a morte social e política. Bolsonaro e Valadão miram na direção de um indivíduo com a intenção de isolá-lo, de afastá-lo das esferas de sociabilidade. Seguindo a leitura de Goffman, trata-se de apontar e reforçar um traço da existência desse indivíduo, torná-lo objeto de atenção e, a partir dele, destruir “a possibilidade de acesso a outros atributos seus”. Um chefe de Estado e um chefe de seita empenham-se em despir indivíduos de sua humanidade em nome de uma categorização que, não obstante sua origem e desenvolvimento históricos, é arbitrariamaente criada.
Nada gratuita, a manipulação desses estereótipos atua nas esferas de manutenção, reprodução e fortalecimento das posições de poder de personagens tais como um pastor e um político. Não é possível esquecer que “a área de manipulação do estigma” é algo que “pertence fundamentalmente à vida pública”. Ao falarem do lugar em que falam, reverberam na defesa da discriminação e, portanto, na negação do acesso aos direitos fundamentais.
É esse o quadro que abriga e obriga a compreensão de que o movimento iniciado nos anos 70 está apenas começando. É o mesmo quadro que impõe a recepção da Parada Lgbtqia+ como bem-vinda.
[1] Cientista Social. Doutor em Ciências (DGH/FFLCH/USP).
