Nesta segunda-feira (24), o programa Pé-de-Meia iniciou o depósito da quinta parcela do incentivo de frequência para alunos da rede pública de todo o Brasil. O benefício é voltado a estudantes de 14 a 24 anos que mantiveram assiduidade mínima de 80% nas aulas nos meses de maio e junho.

Criado para combater a evasão escolar e incentivar a permanência nos estudos, o benefício em formato de poupança atende tanto jovens do ensino regular quanto alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Para quem cursa o ensino médio regular, o incentivo garante até nove parcelas anuais de R$ 200. Já os matriculados na modalidade EJA podem receber até quatro parcelas por ciclo de formação, no valor de R$ 225 cada uma, totalizando até oito pagamentos por ano.

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A liberação dos recursos ocorre de forma escalonada na Caixa Econômica Federal, acompanhando o mês de nascimento dos beneficiários cadastrados.

Confira o calendário de pagamentos em agosto:

  • Nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 24 de agosto;
  • Nascidos em março e abril: recebem em 25 de agosto;
  • Nascidos em maio e junho: recebem em 26 de agosto;
  • Nascidos em julho e agosto: recebem em 27 de agosto;
  • Nascidos em setembro e outubro: recebem em 28 de agosto;
  • Nascidos em novembro e dezembro: recebem em 31 de agosto.

Além da quinta parcela, a rodada atual inclui a quitação de parcelas de frequência retroativas e do incentivo à matrícula de 2026 para estudantes cujas redes de ensino atualizaram as informações recentemente.

Quem tem direito ao benefício?

A inclusão no programa é efetuada automaticamente pelo Ministério da Educação (MEC) com base nos dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), não sendo necessária inscrição prévia do estudante.

Para manter o recebimento, o jovem deve atender a requisitos específicos definidos pelo governo federal:

  • Ter a família inscrita no CadÚnico com dados atualizados até a data-base de 7 de agosto de 2026;
  • Possuir renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo;
  • Estar com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) em situação regular;
  • Estar matriculado na rede pública, com idade de 14 a 24 anos para o ensino regular ou de 19 a 24 anos para a EJA;
  • Comprovar frequência escolar de, no mínimo, 80% das aulas.

Se a frequência do aluno ficar abaixo de 80% em determinado mês, o pagamento referente a esse período fica retido. O montante acumulado é liberado assim que o estudante voltar a atingir a porcentagem mínima exigida.

Como consultar o pagamento

As contas virtuais são geridas pela Caixa Econômica Federal, responsável por abrir a conta em nome do próprio estudante e efetuar os repasses financeiros.

Os estudantes podem consultar a situação dos pagamentos e as informações escolares acessando a página oficial do programa na internet com o login da plataforma Gov.br.

Impacto do incentivo

O Ministério da Educação estima que cerca de 6 milhões de estudantes já foram beneficiados pelo programa desde seu lançamento em 2024.

Somando as parcelas mensais, os depósitos anuais por aprovação e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores concedidos podem alcançar R$ 9,2 mil por aluno ao término do ciclo.

Canais para dúvidas

Estudantes, familiares e gestores podem consultar a página de Perguntas Frequentes do programa para esclarecer regras de funcionamento.

Caso seja necessário suporte adicional, o atendimento telefônico gratuito está disponível pelo serviço Fale Conosco, no número 0800-616161.

FONTE/CRÉDITOS: Daniella Almeida - repórter da Agência Brasil