De acordo com informações da “Convenção de Genebra sobre a poluição atmosférica transfronteiriça a longa distância”, “esse fenômeno refere-se a descarga decorrente da atividade humana, de forma direta ou indireta, de substâncias para a atmosfera que têm efeitos prejudiciais sobre a saúde humana ou o ambiente noutro país sem que seja possível distinguir as contribuições de fontes individuais ou grupos de fontes de emissão”.
Pensando em alterar esse cenário, o vereador João Clemente (PSDB) protocolou a Indicação nº 4.138/2022, sugerindo monitoramento da qualidade do ar no Município, ou seja, verificação da quantidade de partículas poluentes, com o objetivo de implementar ações sustentáveis para manter a qualidade adequada.
O parlamentar utilizou como inspiração a referida Convenção de Genebra sobre poluição atmosférica, na qual diversos países se comprometeram a trabalhar em conjunto para reduzir progressivamente suas descargas de poluentes atmosféricos.
Clemente mencionou vários protocolos internacionais sobre a temática em questão, entre as propostas estão: reforçar a eficiência energética; aumentar a utilização de energias renováveis; e reduzir o teor de enxofre de determinados combustíveis.
Todos os detalhes judiciais e os protocolos que envolvem a Convenção de Genebra podem ser acessados no documento de indicação.
