O Poder Público Municipal possui diversas políticas e ações para proporcionar proteção e cuidados as pessoas em situação de rua. “Mas qual o alcance real, efetivo, podemos esperar de uma política pública para proteger e cuidar de uma pessoa em situação de rua? O que ainda podemos fazer pelas pessoas em situação de rua?”. Esses são os questionamentos do vereador João Clemente (PSDB), em indicação encaminhada à Prefeitura.
No documento, o parlamentar sugere a realização de estudos e análises de viabilidade sobre a criação e implementação da Política Municipal para Formação (Ensino Fundamental; Ensino Médio; Ensino Técnico; Graduação; Pós-Graduação etc.) das Pessoas em Situação de Rua – “Ruas de Inclusão & Oportunidades”.
“Esperamos ser mais do que uma utopia, apesar dela nos manter caminhando. Buscamos a efetivação de direitos e garantias individuais previstos no artigo 5º da Constituição Federal, que possui como decorrência os princípios da dignidade da pessoa humana, da cidadania, a consagração dos direitos sociais, e a formação/educação como ferramenta salutar”, argumenta Clemente.
O vereador enfatiza fala do Papa Francisco. “Num jornal, hoje, há uma foto que toca o coração: muitos sem-teto de uma cidade deitados num estacionamento, sob observação... Peçamos à Santa Teresa de Calcutá que desperte em nós o sentido da proximidade. E finaliza com mais uma fala do padre: “A rua não é lugar para morar, muito menos para viver”.
