Programa Pé-de-Meia inicia pagamento da sétima parcela nesta segunda

Alunos contemplados pelo programa Pé-de-Meia do ensino médio regular que mantiveram pelo menos 80% de frequência nas aulas em agosto começaram a sacar nesta segunda-feira (19) a sétima parcela do incentivo financeiro.

O cronograma de repasses segue de forma escalonada até o dia 26 de outubro. A organização dos depósitos considera o mês de nascimento de cada participante.

O valor repassado é de R$ 200 para matriculados no ensino regular. Enquanto isso, o incentivo mensal destinado à educação de jovens e adultos (EJA) chega a R$ 225, ambos já liberados.

Estudantes da EJA também recebem o adicional referente à aprovação no segundo semestre do ciclo educacional.

Repasses retroativos podem ocorrer caso as redes de ensino tenham enviado ou corrigido dados cadastrais anteriormente.

Criado e administrado pelo Ministério da Educação (MEC), o Pé-de-Meia funciona como uma poupança estudantil voltada para combater a evasão escolar no ensino médio público.

Calendário

As datas de liberação da parcela de frequência variam conforme o aniversário do aluno:

• Nascidos em janeiro e fevereiro - 19 de outubro
• Nascidos em março e abril - 20 de outubro
• Nascidos em maio e junho - 21 de outubro
• Nascidos em julho e agosto - 22 de outubro
• Nascidos em setembro e outubro - 23 de outubro
• Nascidos em novembro e dezembro - 26 de outubro

Quem tem direito

A inclusão ocorre de maneira automática para quem preenche os critérios, como estar matriculado na rede pública e possuir registro ativo no Cadastro Único (CadÚnico).

O Ministério da Educação (MEC) valida a participação no programa federal cruzando as informações fornecidas pelo CadÚnico.

Para este ano, a exigência é que a família possua cadastro atualizado no CadÚnico até o dia 7 de agosto, lembrando que a validade dos dados é de 24 meses.

Outro requisito é a renda familiar per capita de até meio salário mínimo, estipulada em R$ 810,50.

Os jovens devem ter entre 14 e 24 anos no ensino regular, ou entre 19 e 24 anos se cursarem a EJA.

Frequência do estudante

É obrigatório possuir CPF regular e garantir frequência mínima de 80% nas atividades escolares.

Caso a frequência caia abaixo do limite exigido, os valores mensais ficam temporariamente retidos.

Assim que o estudante normaliza a presença nas aulas, os recursos bloqueados são liberados.

No ensino regular são pagas até nove parcelas anuais. Na EJA, o limite é de quatro repasses por semestre.

Pé-de-Meia

O governo federal estima que a iniciativa já beneficiou cerca de 6 milhões de jovens em todo o país desde o seu lançamento.

Além dos depósitos mensais, os alunos recebem R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, valor resgatável apenas após a formatura.

Somando todas as etapas, incluindo o bônus pela participação no Enem, os ganhos podem atingir R$ 9,2 mil por aluno.

O acompanhamento de pagamentos e regras pode ser feito diretamente na página oficial do programa.

Dúvidas

Alunos e gestores encontram orientações detalhadas na seção de perguntas frequentes do portal oficial.

Em caso de suporte adicional, o atendimento telefônico está disponível pelo número 0800-616161.