Programa Pé-de-Meia paga quinta parcela a nascidos em julho e agosto

O programa Pé-de-Meia realiza nesta quinta-feira (27) o pagamento da quinta parcela do incentivo para os estudantes do ensino médio nascidos em julho e agosto. A iniciativa do governo federal visa garantir a permanência dos alunos na escola e combater a evasão escolar em todo o país.

Além dos alunos do ensino médio regular, a liberação dos recursos contempla estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para a modalidade EJA, o repasse ocorre de forma diferenciada, condicionado à aprovação dos ciclos de formação e à conclusão da educação básica.

Os beneficiários da EJA podem receber até quatro parcelas anuais de R$ 225 referentes à frequência, totalizando até oito pagamentos por ano. Já no ensino médio regular, são nove parcelas anuais no valor de R$ 200 cada. Em ambos os casos, exige-se frequência escolar mínima de 80% nas aulas.

Calendário de pagamentos do benefício

Os repasses do depósito são efetuados conforme o mês de nascimento do estudante qualificado, com idades entre 14 e 24 anos. O cronograma de liberações segue até o final do mês:

• Nascidos em janeiro e fevereiro: receberam em 24 de agosto;
• Nascidos em março e abril: receberam em 25 de agosto;
• Nascidos em maio e junho: receberam em 26 de agosto;
• Nascidos em julho e agosto: recebem em 27 de agosto;
• Nascidos em setembro e outubro: receberão em 28 de agosto;
• Nascidos em novembro e dezembro: receberão em 31 de agosto.

Durante o período, parcelas retroativas relativas à matrícula e frequência de meses anteriores podem ser liberadas, caso as redes de ensino corrijam eventuais pendências nos dados dos alunos.

Requisitos para receber o incentivo

A inclusão dos alunos ocorre de forma automática para quem cumpre os critérios estabelecidos. É indispensável estar matriculado na rede pública de ensino e com o Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) atualizado.

O Ministério da Educação (MEC) exige renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, CPF regularizado e faixa etária de 14 a 24 anos no ensino regular, ou de 19 a 24 anos na EJA.

Valores totais e consulta

Somando as parcelas de frequência, os depósitos anuais de conclusão e o bônus de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o valor acumulado pode alcançar até R$ 9,2 mil por estudante.

As informações sobre a liberação de valores e situação cadastral podem ser consultadas no portal do programa com acesso via Gov.br. Dúvidas adicionais podem ser solucionadas pelo telefone gratuito 0800-616161 do MEC.