Projetos de lei sobre saúde feminina avançam na Câmara dos Deputados

Dois projetos de lei focados em saúde feminina avançaram nesta segunda-feira (11) nas comissões da Câmara dos Deputados. As propostas buscam reduzir desigualdades sociais e ampliar o acesso a direitos básicos em todo o território nacional.

Um dos textos, que obriga cidades a disponibilizarem pontos de distribuição de absorventes, segue agora para análise no Senado. Paralelamente, outra medida aprovada visa assegurar o acompanhamento remoto para gestantes residentes em áreas rurais ou de difícil acesso.

Acesso a absorventes

O projeto de lei 1309/24, relatado pelo deputado Helder Salomão (PT-ES), busca integrar o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. O objetivo é garantir dignidade e higiene em locais que não possuem unidades do programa Farmácia Popular.

Segundo os autores, deputados Luiz Couto (PT-PB) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), a iniciativa combate a exclusão social e de gênero, assegurando que o acesso a itens básicos de higiene não seja um privilégio.

Gestantes e telessaúde

O projeto de lei 2099/24, de autoria da deputada Meire Serafim (União-AC), propõe o uso da telessaúde para o acompanhamento de gestantes. A relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), substituiu o termo telemedicina para incluir profissionais de enfermagem, nutrição e psicologia.

A parlamentar reforçou que a tecnologia terá caráter complementar ao SUS, sem substituir as consultas presenciais. O projeto exige a criação de parcerias locais para exames físicos e a integração com a Rede Alyne.

Além disso, o atendimento remoto servirá como ferramenta de proteção social. O texto estabelece protocolos de sigilo para identificar casos de violência doméstica, garantindo o encaminhamento seguro das vítimas aos órgãos de proteção.