Propostas para cultura dividem visões entre Lula e Flávio Bolsonaro

A cultura tornou-se o centro de um intenso debate político entre os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro. Segundo dados detalhados pela Agência Brasil com base nos planos entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as propostas para o setor seguem caminhos opuestos.

Durante a gestão de Jair Bolsonaro, filiado ao PL — mesmo partido de Flávio —, o Ministério da Cultura foi transformado em secretaria. Os investimentos estatais caíram de R$ 245,5 milhões em 2018 para R$ 89,5 milhões em 2022.

Em contrapartida, as administrações do Partido dos Trabalhadores (PT) priorizaram políticas públicas para a área. Exemplos disso foram a criação do Vale Cultura e o fortalecimento de iniciativas voltadas ao cinema nacional e às tradições populares.

Preservação do patrimônio histórico

O plano de governo de Flávio Bolsonaro enfatiza a salvaguarda do patrimônio histórico, abrangendo desde os centros urbanos tradicionais até acervos e obras de arte.

Por sua vez, a proposta de Lula contempla a difusão de saberes e a proteção de memórias culturais. O texto também promete políticas de valorização para mestres das culturas populares, com diretrizes claras sobre direitos autorais.

Financiamento e leis de incentivo

Enquanto a chapa de Flávio Bolsonaro aposta no aprimoramento das leis atuais e no apoio a polos regionais sem ampliar os gastos públicos, a plataforma de Lula propõe otimizar a Lei Rouanet e a Lei Aldir Blanc.

O programa petista também prevê a expansão da infraestrutura artística em áreas periféricas por meio de investimentos federais.

Audiovisual e tecnologia

O plano de governo opositor não traz diretrizes específicas para o segmento audiovisual ou para o ambiente digital. Já a proposta de Lula inclui a regulação do streaming e da inteligência artificial.

Além disso, o documento do candidato do PT sugere o fomento à indústria de games e a integração entre arte e educação na rede pública de ensino.